Sulcatarinense recorre contra a licitação fracassada de Túnel

A empreiteira Sulcatarinense entrou com representação contra a decisão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de fracassar a licitação para o Túnel do Morro do Formigão, em Tubarão, obra que faz parte da duplicação da BR-101 Sul.
A disputa pela obra contava com apenas duas concorrentes, a empresa Serveng Civilsan e o consórcio Sulcatarinense/Convap. Ambas foram descartadas do certame e o fracasso da licitação foi anunciado no Diário Oficial da União de 19 de abril.
A Serveng foi desabilitada por falta de documentação e não tinha mais direito a recorrer. A Sulcatarinense foi desclassificada após denúncia de que José Carlos Portella, dono de 99,99% da empreiteira, também é diretor da STE, empresa que, junto com a Sondotécnica, fez projeto. A situação é proibida pela lei das licitações. Na representação, a defesa contrapõe alegando que Portella teria menos de 5% do capital da STE, limite autorizado para participar da concorrência.
Se a ação for aceita, a Sulcatarinense poderá fazer a obra. Caso seja negada, ainda há duas opções: abrir prazo de oito dias para a Serveng apresentar documentos que faltavam ou lançar nova concorrência. A demora em definir a empresa ainda não põe em risco terminar a duplicação da BR-101 em junho de 2014, como prevê o Dnit. O prazo da obra é de 720 dias e o custo é de R$ 57 milhões.

04/05/2011

Fonte: Diário Catarinense