Subconcessão da Agespisa é suspensa mais uma vez

TERESINA - Pela segunda vez a Justiça suspende o processo de licitação da subconcessão da Agespisa. A primeira decisão foi tomada pela 1° Vara da Fazenda Pública de Teresina referente à Ação Civil Pública ingressada pelo Ministério Público do Piauí em dezembro do ano passado, onde foi pedida a antecipação de tutela da Agespisa.

Desta vez a liminar foi deferida pelo juiz Adonias Ribeiro de Carvalho Neto, da 5ª Vara Federal do Piauí, atendendo ao pedido da Construtora Jole. A construtora teria ganhado uma licitação para prestar serviços de saneamento da zona Sudeste.

A licitação, que estava prevista para esta terça-feira (8), foi suspensa mais uma vez na segunda (7). De acordo com a decisão do juiz, caso o Governo do Estado dê prosseguimento ao processo de licitação, ele deverá parar uma multa no valor de R$ 5 mil por dia de descumprimento.

A decisão da Justiça foi comemorada pelo Sindicato dos Urbanitários: "decisão da Justiça Estadual e agora em nível federal só confirma o que já havia sido denunciado desde o primeiro dia do Governo W. Dias. O embasamento da Justiça Federal só confirma as várias denúncias do Sindicato dos Urbanitários, no tocante às irregularidades e inconstitucionalidade do projeto.", disse em nota.

Paralisação dos trabalhadores
Para comemorar a primeira decisão de suspender o processo de licitação e para protestar contra o atraso no pagamento dos direitos conquistados pelo Acordo Coletivo de Trabalho como parte do reajuste salarial, horas extras, parte do 13º salário dos trabalhadores e férias; os trabalhadores da Agespisa paralisaram suas atividades na segunda (7) e terça-feira (8).

09/03/2016

Fonte: Capital Teresina