A licitação que a Prefeitura de Santo André abriu com o intuito de contratar banco para gerenciar a folha de pagamento dos 12 mil servidores não teve concorrentes. A abertura dos envelopes estava programada para ocorrer na terça-feira (28/05), mas as instituições financeiras não apresentaram proposta. O edital foi consultado pelos bancos Itaú, santander Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, HSBC e Bradesco.
Diante do ocorrido, a Secretaria de Finanças, comandada por Antonio Carlos Granado, informou que na próxima semana será definida nova data da publicação de edital para outra licitação.
Atualmente, quem administra a folha é o Banco do Brasil, que terá o contrato prorrogado até a conclusão da nova concorrência pública. Essa instituição pagou R$ 20 milhões para executar o serviço durante cinco anos. “Na primeira quinzena deste mês foi aberto processo licitatório, com a publicação de edital, por meio de pregão presencial. Entretanto, não houve propostas. Desta forma, o contrato com o Banco do Brasil foi prorrogado”, informou a nota oficial da Prefeitura.
A Administração divulgou que o prazo da prorrogação será de seis meses, mas será interrompido automaticamente assim que for assinado o contrato com a nova instituição a ser selecionada pelo processo licitatório.
A estimativa é arrecadar pelo menos R$ 40 milhões com a licitação dos bancos. A Prefeitura abriu concorrência porque o TCE (Tribunal de Contas do Estado) tem questionado algumas administrações públicas sobre o motivo da não realização de licitação pública para a verificação da melhor proposta para gerenciar a folha de pagamento dos servidores.
Santo André gasta R$ 602 milhões com pessoal, sendo R$ 494 milhões com a administração direta. O governo do prefeito Carlos Grana quer usar o recurso da licitação dos bancos para diminuir o déficit de R$ 117 milhões que a gestão passada deixou.
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