STJ suspende licitação do lixo gerado pela grande Curitiba

Mais uma vez está suspenso o processo de licitação do novo sistema de tratamento do lixo gerado por Curitiba e Região Metropolitana. A decisão foi proferida ontem pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Barros Monteiro. Ele cassou a suspensão de liminar do presidente em exercício do Tribunal de Justiça (TJ), Antônio Lopes de Noronha, que na última sexta-feira havia restabelecido o prosseguimento do processo. A abertura das propostas deveria ter ocorrido ontem.

Procurador-geral Ivan Bonilha.
O ministro considerou que o presidente do TJ não poderia ter julgado a ação, já que a competência seria do STJ. Dessa forma, voltou a vigorar as duas liminares que haviam sido concedidas impedindo o processo de licitação na semana passada. Uma delas foi pedida pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) e a outra pela MB Engenharia e Meio Ambiente. Ambas alegam que não é possível formular qualquer proposta técnica e de preço sem saber o local onde o novo aterro será instalado, já que o tempo de vida útil da Caximba expira no fim do ano.
O coordenador do departamento jurídico e de Relações Institucionais da Abrelpe, Carlos Silva Filho, alega que a forma como o processo está sendo conduzido traz dificuldades para todas as empresas. Além disso, pode trazer vantagens para grupos que eventualmente tenham conhecimento prévio desses locais. Ele diz que o consórcio já entrou com processo de licença ambiental das áreas e já existem pessoas com essa informação. Além disso, posteriormente, seria necessária a aprovação de aditivos aos contratos já que o valor real dos custos não ficaria fechado.

Consórcio estuda possibilidades
Segundo o procurador-geral de Curitiba, Ivan Bonilha, que representa juridicamente os 16 municípios através do Consórcio Intermunicipal para a Gestão dos Resíduos Sólidos Urbano, está sendo verificada qual será a melhor forma de dar continuidade ao processo de licitação, provavelmente . Está sendo estudado se haverá um recurso no STJ ou se vão para o julgamento do mérito, em primeira instância. “Também teremos que reordenar todo o cronograma do edital”, disse.
Bonilha afirma que o argumento da Abrelpe e da MB não são consistentes, já que não estão sendo licitados os serviços de coleta de lixo e de transporte e, só nestes casos, saber o local onde o novo aterro será instalado seria relevante. O consórcio alega que já há quatro áreas em estudo, mas não divulga os lugares com medo da especulação imobiliária.
Porém, o coordenador do departamento jurídico e de Relações Institucionais da Abrelpe, Carlos Silva Filho, alega que para instalar a planta é necessário conhecer o tipo de solo.
Por dia, chegam à Caximba 2,4 mil toneladas de lixo. Mas a intenção do consórcio é reduzir para 15% desse valor total. O restante passará por processos de reciclagem, tanto os materiais orgânicos quanto os inorgânicos. Através da licitação, serão escolhidas as empresas e as tecnologias a serem usadas.
A briga pode ser explicada pelos números. O preço máximo previsto no edital por tonelada tratada será de R$ 73. Se esse valor for mantido, movimentará, num dia, R$ 175.200, num mês R$ 5,2 milhões e num ano cerca de R$ 63 milhões.

04/03/2008

Fonte: Paraná Online