O Superior Tribunal de Justiça prevê gastar até R$ 26 milhões para garantir a segurança da sede da Corte, além da garagem, oficina e de um prédio anexo (arquivo-geral).
Esse é valor máximo apontado na licitação aberta pelo tribunal, sendo que o contrato terá validade por 20 meses. Por mês, o gasto seria de R$ 1,3 milhão. Ao todo, a empresa terá que disponibilizar 164 profissionais, entre mão de obra de vigilância armada e desarmada.
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A última contratação feita pela Corte nessa área foi em 2015 e vence no próximo dia 28, sendo que não pode ser renovado automaticamente. Segundo a Corte, “trata-se de serviço essencial para a Administração, visando a integridade das autoridades, dos servidores e do público em geral, bem como o guarnecimento do patrimônio público (instalações, equipamentos e acervo documental)”.
O STJ justificou que a licitação tem previsão de um número maior de profissionais de segurança diante da ampliação dos “postos de monitoramento de câmeras, em função da ampliação do Sistema de Circuito Fechado de TV”.
A Corte afirmou ainda que há “necessidade de segurança de todos os andares do edifício-sede, haja vista encontrar-se em suas dependências internas todo o patrimônio físico, intelectual e tecnológico do Superior Tribunal de Justiça, bem como o Centro de Processamento de Dados, o banco de dados e projetos cujo teor, de máxima segurança, visam ao desenvolvimento de novos aplicativos e controles processuais do Judiciário”.
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