STJ permite retomada da compra de 40 trens em SP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, assegurou o prosseguimento da compra de 40 trens pela Companhia Paulista de Transporte Metropolitano (CPTM) de São Paulo. A decisão suspende a execução de acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que acolhia recurso da empresa Siemens Ltda. para sustar o contrato decorrente da licitação internacional feita pelo Estado para compra dos trens.
A empresa vencedora da licitação, feita pelo critério de melhor preço, foi a CAF - Construciones y Auxiliar de Ferrocarriles S.A., que ofereceu R$ 1,17 milhões. A Siemens ficou na terceira colocação, ao oferecer proposta superior em R$ 700 milhões à da CAF.
O governo de São Paulo sustenta que a CPTM transporta mais de 1,8 milhão de passageiros por dia útil, chegando alguns dias a transportar quase 2 milhões de usuários.
O Estado de São Paulo alega, ainda, que o acórdão do TJ-SP causa grave lesão à ordem e à economia públicas, ao implicar "imediato retardamento na aquisição de trens".
Na decisão, o presidente do STJ julgou que a espera pelo encerramento do processo judicial representa um caminho direto "para o colapso total do transporte público na cidade de São Paulo, cuja paralisação diária, é sabido, traz prejuízos financeiros incalculáveis para o Estado e para o próprio Brasil".
O ministro Cesar Rocha destacou a diferença de preços apresentada pela empresa vencedora e pela autora da ação cautelar e concluiu que "os custos, taxas e despesas relativos a contratos de financiamentos semelhantes ao dos presentes autos, sem dúvida, obrigam uma rápida execução da obra, observadas as limitações técnicas e de segurança, sobretudo em períodos de instabilidade econômica mundial hoje verificada".

29/10/2008

Fonte: Terra