STJ nega pedido de suspensão de licitação para prestação de serviços à ANP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de suspensão do contrato da Agência Nacional do Petróleo (ANP) com o consórcio Oceansatpeg/AS feito pela empresa Geochemical Solutions International. A Geochemical havia conseguido liminar para participar da concorrência realizada pela ANP, mas o Tribunal Regional Federal (2ª Região) suspendeu a medida, excluindo a empresa da concorrência.
Segundo a Geochemical, o consórcio Oceansatpeg, que já assinou contrato com a ANP, não cumpriu algumas exigências do edital da licitação e a contratação deveria ser cancelada. Vidigal, no entanto, alegou que o julgamento do mérito da medida não era de competência do STJ, que não poderia julgar uma decisão de um de seus órgãos.
O consórcio Oceansatpeg assinou contrato de cerca de R$ 6 milhões com a ANP para a realização do levantamento de geoquímica orgânica da Bacia de Pernambuco, por meio da coleta de amostras do solo marinho no local.

31/01/2005

Fonte: Globo.com