STJ mantém suspensão da licitação do lixo

O Consórcio Intermunicipal para a Gestão dos Resíduos Sólidos Urbano, que inclui Curitiba e outras 15 cidades da região metropolitana, não conseguiu derrubar a liminar que suspendeu o processo de licitação do novo processo de tratamento do lixo gerado por estes municípios. Eles recorreram à Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou provimento.
Aterro da Caximba: vida útil termina em 2008.
A decisão, unânime, foi tomada na última quinta-feira, confirmando a posição do ministro Barros Monteiro, que já havia negado o pedido. Agora o consórcio precisa aguardar decisão do mérito da ação pelo Tribunal de Justiça do Paraná. A Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais foi uma das entidades que conseguiu liminar para brecar o processo de licitação.
Segundo o assessor jurídico e de relações institucionais da entidade, Carlos Silva Filho, o fato de o consórcio não ter explicitado onde será instalado o novo aterro sanitário da cidade inviabiliza qualquer proposta de preço. Além disso, a Prefeitura ainda não teria um plano de gerenciamento do lixo definido, como determina a lei de saneamento básico.
A Prefeitura de Curitiba, que representa o consórcio, não quis comentar o assunto. O problema com a demora com o novo sistema é que a vida útil do aterro da Caximba termina no fim do ano e as cidades ainda não têm outro local definido para enviar o lixo.

15/03/2008

Fonte: Paraná Online