STJ mantém prisão de procurador acusado de fraude em licitações

A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) indeferiu pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Alex Pereira Campos, procurador-geral do município de Campos de Goytacazes (RJ), acusado de envolvimento em esquema de corrupção. Com isso, ele continuará preso.
Em março, durante a Operação Telhado de Vidro, a Polícia Federal desmantelou um esquema que desviava dinheiro mediante fraude em licitações. Campos foi indiciado por crime contra a ordem tributária, fraude em licitações e formação de quadrilha.
Em sua decisão, o ministro Jorge Mussi afirma que não vê modo de conceder a liminar pretendida, pois a prisão preventiva do acusado é necessária para manter a ordem pública e econômica, para a conveniência da instrução criminal e para a aplicação da lei penal, vistos os pressupostos autorizadores presentes na lei.

26/08/2008

Fonte: Folha Online