STJ mantém licitação para exploração em Fernando de Noronha

BRASÍLIA - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a manter a licitação para a exploração turística na Ilha de Fernando de Noronha.
A licitação definiu a empresa responsável por serviços turísticos no Parque Nacional Marinho Fernando de Noronha. Na última sexta-feira (10), o ICMBio anunciou que a vencedora do certame foi a Cataratas do Iguaçu, uma das concessionárias que administram o Parque Nacional de mesmo nome, em Foz do Iguaçu, região da Tríplice Fronteira. A empresa terá que investir 7,5 milhões nos dois primeiros anos de concessão em Fernando de Noronha.
A Associação Noronha Terra de Desenvolvimento havia conseguido uma liminar para impedir a licitação, mas o ICMBio recorreu e obteve decisão favorável do presidente do STJ, ministro Ari Pargendler.
A Associação entrou com um agravo regimental contra a suspensão da liminar, mas a corte rejeitou o pedido e garantiu a continuidade do processo licitatório.
Além da cobrança pela entrada, o edital prevê a construção de mirantes e trilhas suspensas, novas escadarias, recuperação de estradas de acesso e a instalação de uma exposição permanente no centro de visitantes do parque.

16/12/2010

Fonte: DCI