STJ garante licitação do serviço de ônibus em Manaus

MANAUS - Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça em Brasília garantiu a execução do contrato de licitação do transporte coletivo em Manaus. O presidente do STJ e os 31 ministros que compõem a corte não reconheceram o pedido do Ministério Público Estadual que pedia o anulação do contrato.
Essa é a segunda decisão favorável da Prefeitura em relação ao caso. Após a homologação do contrato com a Transmanaus, feita pelo prefeito Serafim Corrêa, o MPE entrou com um pedido de liminar no Tribunal de Justiça do Amazonas para cancelar o contrato alegando irregularidade no processo de licitação, que foi atendido pelo desembargador Alcemir Pessoa Figliuolo.
Segundo o sub-procurador geral do município, Marcos Cavalcanti, essa é uma disputa judicial como todas as outras e a decisão ajudará a cidade a tomar o curso correto das coisas.

Dentro da lei
Para o presidente do Instituto Municipal de Transportes Urbanos, Marcelo Ramos, a decisão apenas reafirma que não existem irregularidades no processo. Segundo ele, o contrato está de acordo com todas as normas da lei de concessão e de licitações.
- Além da questão legal está evidente que a licitação no ponto de vista operacional também funciona já que a população já sente melhoras significativas no sistema de transporte coletivo da cidade - disse Marcelo.

Novos ônibus
O presidente do IMTU anunciou a chegada de mais 40 novos ônibus em Manaus, e no dia 06 de janeiro outros 40 passarão a rodar na cidade totalizando nesses primeiros meses 225 novos ônibus, contando com os 145 entregues em novembro.
- Nesse ritmo teremos 500 novos ônibus até março do ano que vem. A partir daí, mais da metade da frota será formada por ônibus dos anos de 2005 a 2008, fazendo da nossa frota uma das mais novas do País - concluiu.

20/12/2007

Fonte: Portal da Amazônia