STJ compra 37 carros por R$ 5,4 milhões

Os 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão circular este ano por Brasília a bordo de Omegas CD zero quilômetro. O tribunal assinou um contrato com a General Motors do Brasil Ltda. (GM) para a compra de 37 veículos. Desse total, quatro serão reservas. A aquisição custou R$ 5,420 milhões. Cada veículo saiu por R$ 146,5 mil. O preço normal, segundo a assessoria de imprensa do STJ, é de R$ 160 mil a R$ 170 mil. Além disso, não haveria unidades disponíveis no mercado.
Num primeiro momento, a GM pediu, segundo o STJ, R$ 148,578 mil por veículo. Na negociação, a Comissão Permanente de Licitação do tribunal conseguiu pechinchar e reduzir o preço do carro para R$ 146,5 mil. A diferença foi de 1,39%. Para justificar a aquisição, o STJ exemplifica as despesas com manutenção da atual frota. O disco de freio dianteiro, por exemplo, custa R$ 2 mil. O trilho do banco do motorista sai por R$ 6 mil. Além do mais, há dificuldade de encontrar esses produtos, segundo o tribunal.
O modelo do carro usado hoje pelos ministros também não estaria mais sendo fabricado pela GM. De acordo com a assessoria de imprensa do STJ, existem carros de ministros que apresentam defeitos. E os reparos, em alguns casos, não teriam sido suficientes para restabelecer as condições plenas de uso.
O STJ adquiriu os carros por meio de uma licitação. Mas não houve disputa entre empresas. Somente a GM manifestou interesse em fazer a venda. As montadoras Ford, Mercedes-Benz, BMW e Toyota, que fabricam carros com as mesmas especificações do edital, não entraram na briga.
Nova frota
O tribunal alega que a substituição dos carros é necessária devido ao elevado custo com peças e manutenção dos atuais Omegas 97/98 usados pelos ministros. O STJ argumenta que a compra da nova frota vai representar uma economia de R$ 367,8 mil por ano, já que não haverá mais gastos com peças e manutenção pelos próximos dois anos. Esse é o prazo de garantia dado pela GM.
O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, disse por meio de sua assessoria que o processo de aquisição foi transparente. O edital com as regras da licitação foi publicado no Diário Oficial da União no dia 15 de dezembro do ano passado e veiculado durante 15 dias no site do tribunal. “Não basta observar as formalidades legais. Temos que manter toda informação ao alcance de qualquer pessoa”, declarou Vidigal, por meio de nota.
A aquisição foi viabilizada pela Lei 10.934 – que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências. Ela permitiu que os tribunais superiores renovassem as frotas de representação. Diante da previsão de recursos no Orçamento, o STJ lançou o edital com as regras para compra de novos carros para seus ministros. Essa não é a primeira vez neste ano que o contribuinte paga pela renovação de frota de veículos oficiais. Em janeiro, o governo resolveu fazer licitação para a compra de carros que servem à Presidência da República. A aquisição de 30 carros da GM saiu por R$ 2.216.644,00. Foram 12 do modelo Vectra, oito do Astra e dez do Corsa 1.0.

10/02/2005

Fonte: Correio Braziliense