STJ anuncia licitação de R$ 72 mil para vestimentas solenes de ministros e advogados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a iniciar um processo licitatório para a aquisição, conserto e ajuste de togas, becas, capas e vestimentas correlatas destinadas a ministros, servidores e advogados que participam das sessões de julgamento na Corte. O montante estimado para essa contratação é de R$ 72.505,52, e o pregão eletrônico será realizado a partir do próximo dia 2 de fevereiro, destaca a Veja.

A concorrência, que será decidida com base no menor preço global, é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas. Os serviços deverão ser prestados sob demanda, com a vigência do contrato estipulada em um ano a partir da data de assinatura.A justificativa do edital ressalta que “as aquisições pretendidas estão alinhadas ao planejamento estratégico do STJ, considerada a necessidade de prover as sessões de julgamento de todos os órgãos fracionários da Corte com vestimentas solenes, as quais realçam a liturgia exigida na prática de atos judiciais pelos magistrados, seus auxiliares e advogados, visando à prestação jurisdicional […] Com isso, busca-se satisfazer a exigência regimental de modo a assegurar a demonstração de austeridade e relevância dos atos ligados à função judicante”.

A empresa vencedora da licitação deverá fornecer cinco capas para advogados, dez para secretários e quinze para atendentes, além de cinco cordões com pingentes para as capas. O contrato também inclui o conserto e ajuste de 30 becas e capas, a entrega de dez becas de gala, 18 capas para ministros, oito camisas da beca de gala e mais dez cordões com pingentes para capas de ministros.

19/01/2024

Fonte: Brasil 247