O STF (Supremo Tribunal Federal) absolveu na última sexta-feira o senador Leonel Pavan (PSDB-SC), acusado de contratar, sem licitação, advogados para a prefeitura de Camboriú (SC).
Segundo o Ministério Público Federal, que ajuizou a denúncia, o então prefeito do município de Balneário Camboriú dispensou de licitação a contratação de advogados, sob alegação de necessidade emergencial dos serviços.
O TJ (Tribunal de Justiça) de Santa Catarina recebeu a denúncia, mas após a eleição de Pavan para senador, a encaminhou para o Supremo.
18/12/2006
02/09/2026
Gandu abre licitação para construção de praça com quiosques
O município de Gandu, localizado no Estado da Bahi...02/09/2026
Licitação de R$ 7,4 milhões prevê área de escape de 455 metros na Serra do Goio-Ên
O governo de Santa Catarina abriu nesta semana a l...02/09/2026
Campinas abre licitação para contratar novo sistema de Zona Azul
A Emdec (Empresa Municipal de Desenvolvimento de C...02/09/2026
Palmeira abre Licitação para Construção de Complexo do Idoso
A Prefeitura de Palmeira abriu licitação para a co...
Informativo de Licitações
