O STF (Supremo Tribunal Federal) absolveu na última sexta-feira o senador Leonel Pavan (PSDB-SC), acusado de contratar, sem licitação, advogados para a prefeitura de Camboriú (SC).
Segundo o Ministério Público Federal, que ajuizou a denúncia, o então prefeito do município de Balneário Camboriú dispensou de licitação a contratação de advogados, sob alegação de necessidade emergencial dos serviços.
O TJ (Tribunal de Justiça) de Santa Catarina recebeu a denúncia, mas após a eleição de Pavan para senador, a encaminhou para o Supremo.
18/12/2006
19/01/2026
Licitação prevê asfalto e drenagem em avenida estratégica de VG; confira
A Alameda Júlio Muller, em Várzea Grande, deverá p...18/01/2026
Codeba aprova abertura de licitação pra dragagem do canal portuário
A continuidade da dragagem no canal portuário do r...17/01/2026
Limeira abre licitação para apreensão de animais por R$ 246 mil
A Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria Mu...16/01/2026
Estado publica licitação para reforma e ampliação da unidade da HEMOBA em Brumado
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) p...