STF absolve senador acusado de contratar advogados sem licitação


O STF (Supremo Tribunal Federal) absolveu na última sexta-feira o senador Leonel Pavan (PSDB-SC), acusado de contratar, sem licitação, advogados para a prefeitura de Camboriú (SC).
Segundo o Ministério Público Federal, que ajuizou a denúncia, o então prefeito do município de Balneário Camboriú dispensou de licitação a contratação de advogados, sob alegação de necessidade emergencial dos serviços.
O TJ (Tribunal de Justiça) de Santa Catarina recebeu a denúncia, mas após a eleição de Pavan para senador, a encaminhou para o Supremo.


18/12/2006

Fonte: Folha Online

 

Curso Licitações

16/10/2026

Prefeitura abre licitação para recapeamento da Avenida Europa

A Prefeitura de Campo Grande abriu licitação para ...

16/10/2026

Aberta licitação para reforma e ampliação do Terminal Central de Araucária

A Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Am...

16/10/2026

Prefeitura de Diamante lança licitação de R$ 2,3 milhões para manutenção de veículos;..

A Prefeitura de Diamante lançou um licitação de R...

14/10/2026

Como encontrar licitações em portais e fontes de todo o Brasil

O PNCP, o Compras.gov.br, a BNC e a BLL são import...
Notícias Informativo de Licitações
Solicite Demonstração Gratuita
⇧