O STF (Supremo Tribunal Federal) absolveu na última sexta-feira o senador Leonel Pavan (PSDB-SC), acusado de contratar, sem licitação, advogados para a prefeitura de Camboriú (SC).
Segundo o Ministério Público Federal, que ajuizou a denúncia, o então prefeito do município de Balneário Camboriú dispensou de licitação a contratação de advogados, sob alegação de necessidade emergencial dos serviços.
O TJ (Tribunal de Justiça) de Santa Catarina recebeu a denúncia, mas após a eleição de Pavan para senador, a encaminhou para o Supremo.
18/12/2006
17/07/2026
Estado abriu licitação de R$ 20 milhões para construir CAPS I e CER IV em Guanambi
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) a...17/07/2026
Bonito abre licitação de R$ 5,7 milhões para construir 40 casas populares
A Prefeitura de Bonito, no Agreste de Pernambuco, ...18/07/2026
Eduardo Braga anuncia licitação do Porto de Eirunepé, uma das maiores obras do município
Manaus (AM) – O senador Eduardo Braga anunciou a a...17/07/2026
Empresas têm até o dia 25 de agosto para apresentar propostas em licitação de obras em 10 ruas..
Está marcado para o dia 25 de agosto a abertura da...