O STF (Supremo Tribunal Federal) absolveu na última sexta-feira o senador Leonel Pavan (PSDB-SC), acusado de contratar, sem licitação, advogados para a prefeitura de Camboriú (SC).
Segundo o Ministério Público Federal, que ajuizou a denúncia, o então prefeito do município de Balneário Camboriú dispensou de licitação a contratação de advogados, sob alegação de necessidade emergencial dos serviços.
O TJ (Tribunal de Justiça) de Santa Catarina recebeu a denúncia, mas após a eleição de Pavan para senador, a encaminhou para o Supremo.
18/12/2006
13/01/2025
Licitação para nova barragem de Concórdia fracassa; entenda
A única empresa que se mostrou interessada em real...13/01/2025
Consórcio lança edital para implantação de usina de asfalto regional
A partir desta segunda-feira, 13, o Consócio Inter...13/01/2025
Planejamento encaminha licitação para pavimentação
A Secretaria de Planejamento encaminhou o processo...13/01/2025
R$ 1 milhão serão investidos em iluminação de LED no município de Ouro Preto do Oeste
O líder do Governo na Assembleia Legislativa de Ro...
Informativo de Licitações
