O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu edital de licitação para a contratação de serviços na área de assistência e atendimento médico, paramédico, ambulatorial, auxiliares de diagnóstico e terapia, bem como serviços de internação domiciliar e hospitalar, destinados aos usuários do plano de saúde da Corte. A previsão de aumento no gasto é de R$ 10 milhões e, entre os critérios da contratação, está o de que atendimentos possam ser realizados na residência dos beneficiários.
O processo foi aberto no dia 28 de maio, mês em que a pandemia de coronavírus já estava instalada no país e gerado crise na economia brasileira. No período, foram registrados casos de superlotação de leitos e de UTIs na saúde pública para o tratamento de Covid-19 na saúde pública.
Segundo o documento publicado pela Corte, a despesa com a execução do contrato de credenciamento será paga com parte dos recursos destinados ao STF no Orçamento da União de 2020.
“Considerando o prazo de 60 meses (5 anos) e a estimativa total de credenciamentos a serem realizados, prevê-se o valor de R$ 10 milhões para o total de serviços”, diz o edital.
O documento frisa que os profissionais da Saúde atuarão na sede da Corte, em Brasília, mas que, caso necessário, terão de fazer atendimento domiciliar.
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