O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma licitação de pouco mais de R$ 1 milhão para contratar segurança privada armada. Cada agente vai receber uma pistola calibre 380 semiautomática e colete balístico.
Conforme o edital, oito agentes atuarão no Paraná. O ministro Edson Fachin mora em Curitiba. Além dos agentes que atuam na proteção da Corte, em Brasília, os juízes do STF têm segurança adicional que fica a serviço dos magistrados onde eles residem.
Entre outras atribuições, a segurança privada armada do STF terá de acompanhar a autoridade e seus familiares em deslocamentos e eventos externos, “inclusive conduzindo veículo, sempre que solicitado, devendo manter a discrição inerente às atividades desempenhadas”. O STF exige ainda que o segurança fique no posto de serviço em local e “postura adequados, evitando relaxamento ou demonstrações de fadiga, de modo a atender prontamente o chamado do cliente”.
Em setembro de 2022, Fachin suspendeu trechos dos decretos do então presidente Jair Bolsonaro que flexibilizavam o porte e a posse de armas. A ação foi movida pelo Partido Socialista Brasileiro. Também o ministro restringiu operações da Polícia Militar em favelas do Rio de Janeiro, durante a pandemia de coronavírus.
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