A SPTrans (São Paulo Transporte S/A), empresa gerenciadora do transporte coletivo da capital, abriu neste sábado, 09 de abril de 2022, licitação para as obras complementares do corredor de ônibus Leste-Itaquera. O Aviso foi publicado no Diário Oficial.
Com preço total de R$ 37,6 milhões (R$ 37.671.490,87), será selecionada como vencedora a empresa que na forma eletrônica, pelo modo de disputa fechada, oferecer o menor preço para a execução dos serviços.
O limite para recebimento das propostas foi determinado para o dia 06 de maio de 2022 às 10h. A sessão de abertura das propostas será realizada no mesmo dia e horário.
Os interessados poderão obter gratuitamente os arquivos eletrônicos com a íntegra do edital e seus anexos, nos sites http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.sptrans.com.br dentro do “link” licitações.
Como mostrou o Diário do Transporte, a SPTrans lançou procedimento de consulta pública antes de publicar o edital da licitação das obras no dia 26 de março de 2022.
OBRAS COMPLEMENTARES
Na Planilha Resumo das intervenções que deverão ser contratadas, cujo valor total é estimado pela SPTrans em R$ 37,6 milhões, estão discriminadas obras civis em três trechos do Corredor Leste-Itaquera:
– na Avenida Itaquera (etapa 2), com início após cruzamento com a avenida Aricanduva e fim no cruzamento com a avenida Waldemar Tietz, próximo à Praça Francisco Daniel Lopes;
– na Avenida Itaquera (etapa 2), com início no cruzamento com a rua Waldemar Tietz X Praça Francisco Daniel Lopes e término na rua Manoel Cardoso; e
– Avenida Líder.
Além das obras civis, estão previstos outros itens, como serviços ambientais e acompanhamento técnico; projetos e serviços técnicos; e administração local.
Nas obras civis deverão ser realizadas, a depender do trecho, intervenções de terraplanagem, pavimentação, muros de contenção, drenagem, paradas e acessibilidade, paisagismo e manejo, sinalização viária, e até a instalação de equipamentos de ginástica e playground.
A licitação será do tipo técnica e preço, na forma presencial, pelo modo de disputa fechado, cuja contratação se dará pela forma de execução indireta pelo regime de empreitada por preços unitários.
A entrega dos Envelopes nºs 01 (Proposta Técnica), nº 02 (Proposta Comercial), e nº 03 (Documentos de Habilitação) será realizada no dia 03 de junho 2022 às 10h. Nesse mesmo dia e horário ocorrerá a abertura do envelope nº 01.
Os interessados poderão obter gratuitamente os arquivos eletrônicos com a íntegra do edital, anexos e documentação técnica, no site “http://www.sptrans.com.br”, dentro do link “licitações”.
CONTRATO ASSINADO EM 2013 FOI REVOGADO
As obras do corredor de ônibus Leste-Itaquera foram contratadas em 2013. Como mostrou o Diário do Transporte, a São Paulo Obras – SPObras, vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Obras da prefeitura de São Paulo, decidiu romper unilateralmente o contrato para execução das obras do Empreendimento 4 – Corredor Leste – Itaquera, integrante do Programa de Mobilidade Urbana. A decisão foi publicada no dia 09 de janeiro de 2020.
O contrato foi assinado com o Consórcio SP-CORREDORES, constituído pelas empresas Carioca Christiani Nielsen Engenharia e Heleno & Fonseca Construtécnica S/A. A prefeitura de São Paulo alegou descumprimento de itens de contrato por parte do consórcio e do cronograma de obras.
A prefeitura tentou novamente licitar a conclusão das obras em 03 de outubro de 2020. No dia 28 de outubro daquele ano acabou suspensa pelo TCM – Tribunal de Contas do Município. Nesta data estava programada a entrega de propostas. Em 04 de novembro de 2021 a prefeitura anunciou pelo Diário Oficial a revogação da concorrência.
Com extensão de 14 km, o corredor compreende o trecho da Avenida Itaquera, partindo do Terminal Carrão, continuando pela Avenida Líder e voltando para a Avenida Itaquera até a Estação de Transferência da Jacu Pêssego.
O corredor deveria ter ficado pronto em 2014, mas houve atrasos em licitações e problemas com contratos.
Apenas um trecho está em operação. Em 2016, foi entregue 1,8 quilômetro de extensão na Avenida Líder, entre a rua Diogo de Souza e a avenida Itaquera, no sentido centro, e entre a rua Manuel Cardoso e a praça Dr. Francisco Munhoz Filho, no sentido bairro.
No dia 03 de outubro de 2020, um trecho de 2,1 km do corredor passou a operar com ônibus, na extensão compreendida entre as avenidas Itaquera e Líder, entre a Praça Francisco Daniel Lopes e a Rua Harry Dannemberg.
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