SP quer lançar licitação do trecho leste do Rodoanel até dezembro

SÃO PAULO - Após a concessão dos cinco lotes de rodovias paulistas (Dom Pedro I, Ayrton Senna, Carvalho Pinto, Marechal Rondon e Raposo Tavares), em fase de audiência pública, o próximo projeto a ser lançado no Estado será o do trecho Leste do Rodoanel, segundo o secretário de Transportes, Mauro Arce. O plano deve ficar pronto até o fim do ano, e a iniciativa privada será responsável pela construção e operação dos 40,6 quilômetros de vias que ligarão o ramo Sul do Rodoanel, em Mauá, às rodovias Ayrton Senna e Dutra. É uma obra que se sustenta com o pedágio , diz Arce.
O corredor de exportação, que envolvia as rodovias Dom Pedro I, Ayrton Senna, Carvalho Pinto e Tamoios, e chegou a ser anunciado como a primeira Parceria Público-Privada (PPP) do Estado, não avançou. A duplicação da Tamoios, por ser mais complicada, está sendo discutida com as cidades da região. As demais vias foram incluídas no atual pacote de concessão. O projeto do corredor de exportação não existia , diz. Arce destaca que uma das maiores dificuldades da obra é a questão ambiental.
Desde a segunda passada, até segunda que vem, estão sendo realizadas as audiências públicas das concessões dos cinco lotes de rodovias paulistas e das federais BR-116 e BR-324. Assim como as estradas Dom Pedro I, Ayrton Senna, Carvalho Pinto, que faziam parte de uma PPP, o governo federal defendia que a entrega das rodovias baianas à iniciativa privada só se sustentaria com aporte de dinheiro público. Embalados pelos deságios das últimas licitações, os governos concluíram que as empresas podem tocar sozinha as obras.
O interesse demonstrado pelas empresas nos últimos leilões deu novas referências para a elaboração dos projetos , diz José Augusto Valente, consultor em logística e transportes. Segundo ele, o aumento substancial do volume de tráfego em relação aos primeiros programas de concessão em 1998 faz com que hoje o poder público consiga atrair empresas com taxas de retorno bem mais baixa. O movimento nas rodovias concedidas subiu 9,7% de 2004 a 2007, 4 milhões de veículos a mais nas estradas, segundo estudo da ABCR, entidade que representa as concessionárias. Todos cobram projetos de PPPs, mas o primeiro objetivo dos governos é a concessão tradicional, em que o privado assume os investimentos sem necessidade de aporte público , diz Valente.
Depois de dez anos sem novas concessões, o segundo lote de rodovias sob o domínio do Estado e da União a serem privatizados vêm na seqüência dos primeiros. Em outubro de 2007, sete lotes federais foram concedidos, e em março desse ano foi privatizado o trecho Oeste do Rodoanel, única parte já construída do arco rodoviário.
O total de investimentos para os cinco lotes de rodovias paulistas, que inclui vicinais, é de R$ 7,9 bilhões. São 1,8 mil km de vias a serem concedidos por 30 anos. A tarifa máxima de referência será de R$ 0,11 por quilômetro para pista dupla e R$ 0,08/ km para pista simples, vencendo quem oferecer o maior deságio. A outorga foi fixada em R$ 3,5 bilhões. O projeto está sendo detalhado em audiências públicas durante essa semana na capital. O governo quer assinar o contrato em novembro desse ano.
O pedágio das rodovias Ayrton Senna e da Carvalho Pinto, devem cair, pois a tarifa-teto estabelecida no edital equivale ao valor cobrado hoje pela Dersa. Por outro lado, a Marechal Rondon tende a ter uma tarifa mais cara, por não ser hoje tarifada de acordo com a quilometragem, segundo Arce. As demais dependerão das propostas. Esperamos uma grande concorrência para essas concessões, e por isso um grande deságio , diz. No caso do trecho Oeste do Rodoanel, a CCR levou a concessão com uma tarifa de R$ 1,17, valor 61% menor que o teto do edital.
Para operar o novo lote de concessões federais, com 667 quilômetros dos trechos da BR-116 da divisa de Minas Gerais a Feira de Santana (BA) e da BR-324 de Feira de Santana até Salvador, deverá ser oferecida a menor tarifa abaixo do teto de R$ 3,15. Durante 35 anos de concessão serão investidos R$ 2 bilhões em melhorias, e a taxa interna de retorno foi fixada em 8,95%, a mesma dos últimos lotes. A minuta do edital está disponível para consulta, e haverá audiência públicas em Salvador, no próximo dia 26, e em São Paulo no dia 30.
A partir do dia 1º de julho, os pedágios das rodovias do Estado de São Paulo serão reajustados em 11,52%, de acordo com o IGP-M acumulado entre junho de 2007 e maio de 2008. Em 2007, o reajuste ficou em 4,39%, e em 2006 não houve, já que o IGP-M do período teve deflação de 0,33%.

25/06/2008

Fonte: O Globo