SP muda a licitação para o Expresso Aeroporto

SÃO PAULO - O governo de São Paulo mudou as regras para escolha da melhor proposta entre os interessados em participar da licitação do projeto do trem que ligará o centro de São Paulo ao aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, mais conhecido como Trem Expresso Aerporto. Vencerá a disputa o grupo ou empresa que oferecer o maior valor de outorga ao governo e não mais quem oferecer a menor tarifa para o serviço, como previsto anteriormente. A mudança consta de decreto da Secretaria Transportes Metropolitanos, publicada ontem no Diário Oficial do Estado.
Segundo o documento, as alterações refletem sugestões formuladas por interessados em audiência pública realizada em agosto do ano passado e também deliberações do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização (PED). O documento não dá informações sobre quando deverá ser publicado o edital da concorrência, que será internacional. Além da outorga onerosa, o projeto prevê ainda o pagamento de uma outorga variável correspondente a 1% da receita bruta tarifária, a título de remuneração pelo gerenciamento e fiscalização do contrato de concessão, que terá 35 anos.
Poderão participar do processo, que será conduzido pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), empresas isoladas ou em consórcio. Ficará a cargo do vencedor a execução das obras de infraestrutura, assim como as desapropriações necessárias para a execução da mesma. O decreto fixa ainda em R$ 35,00 o valor a ser cobrado pelo serviço.

Audiência
Em agosto passado, um grupo de mais de 130 empresas, entre construtoras, indústrias do setor de trens e concessionárias de rodovias, estiveram no auditório do Instituto de Engenharia de São Paulo para apresentar seus primeiros questionamentos em relação à proposta de licitação da STM. Entre as dúvidas levantadas pelos executivos ficaram claras ressalvas em relação à demanda real do trecho. O projeto envolverá, no mínimo, aportes de R$ 1,7 bilhão, que deseja viabilizar o início das obras para no máximo, o primeiro semestre de 2009.

23/01/2009

Fonte: Agência Estado