A Prefeitura Municipal de Sousa, através do Pregão Eletrônico nº 039/2024, anunciou nesta semana a abertura de um processo licitatório para a contratação de serviços especializados em exames de imagem extra-SUS. O objetivo é atender à demanda crescente da população por diagnósticos avançados, em conformidade com o Convênio nº 0022/2024, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba.
A sessão de abertura das propostas está marcada para o dia 23 de agosto de 2024, às 09h00, e será realizada através do Portal de Compras Públicas, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, além da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Municipal nº 850A.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, visando garantir o menor dispêndio para a administração municipal. Os serviços a serem contratados estão divididos em diferentes itens, permitindo aos licitantes participarem em quantos itens desejarem.
O valor total destinado a essa licitação é de R$ 989.158,70, proveniente de recursos orçamentários do Fundo Municipal de Saúde, incluindo a manutenção de unidades de pronto atendimento, atividades da Secretaria Municipal de Saúde, serviços de policlínicas, unidades básicas de saúde, e o Centro de Diagnóstico por Imagem. O montante é parte das verbas destinadas à saúde do município, reforçadas por um convênio com o Governo do Estado da Paraíba.
15/08/2024
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