Socioambiental contrata estudos tarifários para Dmae e DEP

Está autorizada a contratação da consultoria para elaboração de estudos tarifário e de recuperação de custos para os serviços de água, esgoto e drenagem pluvial em Porto Alegre. A “não objeção” foi expedida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que está financiando a iniciativa por meio do Programa Integrado Socioambiental (Pisa). O vencedor do processo de licitação é o consórcio Ceti-Mercados de Energia.

Os estudos servirão de base para a implantação de um novo regime tarifário para os serviços públicos de esgoto sanitário e abastecimento de água, prestados pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), e recuperação de custos para os serviços de drenagem de água da chuva, prestado pelo Departamento de Esgotos Pluviais (DEP).

Além de definir as políticas da estrutura tarifária para o Dmae e DEP, o estudo deverá apresentar um novo marco tarifário e um plano de transição que favoreça a alteração gradual das tarifas. Também deverá sugerir um novo mecanismo para subsídios e tarifas sociais, que beneficie os usuários de baixa renda e proponha maior equidade na carga tributária.

O grupo técnico da prefeitura que acompanhará a elaboração do estudo será coordenado pela Secretaria de Gestão, por meio do Pisa, com apoio do Dmae, DEP, das secretarias municipais da Fazenda (SMF) e de Planejamento Estratégico e Orçamento (Smpeo).

Socioambiental - O Pisa está reestruturando a região do Arroio Cavalhada para tirar os moradores do local de situação de risco. Entre as ações do programa, estão as obras de proteção contra cheias, construção de novas moradias e estruturação viária. Em conjunto com as ações de saneamento, essas iniciativas contribuem para atingir o objetivo principal do programa, que é aumentar a qualidade de vida do cidadão porto-alegrense e devolver a balneabilidade do Guaíba. O custo do Pisa é de US$ 169 milhões, sendo US$ 83 milhões financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o restante de contrapartida.

10/12/2014

Fonte: Site Prefeitura Municipal de Porto Alegre