Sob auditoria do TCU, licitação de represa é revogada pelo Codau

Sob auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), Codau revoga primeiro processo licitatório da represa do rio Uberaba. O projeto e a licitação da obra vinham sendo discutidos desde o início de junho com equipe técnica do TCU.

De acordo com informações da assessoria de imprensa do Tribunal de Contas da União, reuniões foram realizadas no período de 4 a 15 de junho entre os auditores responsáveis por fiscalizar o contrato e representantes do Codau. O modelo de licitações separadas para cada fase da obra foi um dos pontos analisados.

Ainda conforme o órgão, não houve um posicionamento final do TCU sobre a questão e nem determinação para anular as licitações abertas. Mesmo assim, o Codau já manifestou que a primeira concorrência foi revogada para unificar a licitação de todos os serviços e atender orientação do Tribunal. “Tal revogação foi decidida pelo presidente do Codau, diante das ponderações e posicionamento precário da equipe de auditoria”, encerra a nota do TCU.

No ano passado, o Codau informou que a obra da represa seria dividida em seis licitações. O primeiro edital foi lançado em março, incluindo dois serviços: gerenciamento técnico e fiscalização e de execução de movimento de terra. O contrato estava orçado em R$10 milhões. A concorrência chegou a ser aberta em abril e nove empresas se candidataram para disputar o contrato, mas o andamento do certame travou desde então.

Novo edital deve ser publicado até agosto com serviços unificados
Novo edital para construção da represa do rio Uberaba deve ser liberado até agosto, conforme o presidente do Codau, Luiz Guaritá Neto. A autarquia pretendia dividir a obra em licitações separadas para cada etapa, mas voltou atrás depois de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).

Guaritá pondera que a auditoria realizada pelo TCU avaliou de forma criteriosa o projeto da represa e não houve qualquer objeção às mudanças realizadas na proposta original. A verba inicialmente havia sido liberada para construir uma captação direta do rio Claro até a Estação de Tratamento de Água, mas o município solicitou que o recurso fosse destinado à implantação da barragem no rio Uberaba.

Além disso, o dirigente do Codau salienta que apenas houve uma recomendação para cancelar o formato de licitações divididas e unificar todos os serviços em um edital. “Os auditores fizeram essa sugestão e apontaram que seria complicado estabelecer cronograma de execução da obra. Por exemplo, se houvesse atraso na entrega da primeira etapa, teria interferência no início da fase seguinte”, justifica. Segundo o presidente da autarquia, não há problemas para unificar as licitações e apenas é necessário um prazo para adequar os processos no edital unificado. Guaritá estima que o novo edital deve ser lançado em até 45 dias.

Apesar do entrave e a volta à estaca zero, o dirigente do Codau afirma que não desistiu da meta de dar início à obra da represa este ano. “Não conseguimos começar a obra no primeiro semestre. Estamos postergando por seis meses o cronograma, mas a intenção é assinar a ordem de serviço ainda dentro de 2018”, finaliza.

29/06/2018

Fonte: JM On Line