SMTT fará licitação para renovar sistema

Daqui a oito meses, a Prefeitura de Maceió vai realizar licitação para redistribuir as permissões do serviço de transporte coletivo de passageiros. Essa é uma antiga reivindicação dos usuários que, na crítica permanente, apontam a abertura do sistema para novas empresas como saída para todos os males que enfrentam hoje.
Ao revelar que o processo licitatório é uma decisão irrevogável da atual administração, o superintendente municipal de Transportes, engenheiro Ivan Vilela, dá um testemunho que favorece empresas que estão hoje no sistema. Na avaliação dele, que prefere não citá-las nominalmente, há empresas eficientes atuando em Maceió, e estas deverão permanecer.
“Tenho convicção de que os bons operadores, aqueles que atendem com presteza e qualidade à população, terão condições de continuar explorando o serviço” - disse Vilela. O objetivo da licitação, explica o superintendente, é regularizar o sistema, atendendo ao que estabelece a lei federal 8.666.
Necessidade legal - O sistema funciona com autorização de exploração de linhas, de caráter temporário. As atuais expiram no próximo ano. Assim, esclarece o superintendente, a licitação é uma necessidade legal e deverá ser realizada antes que expire o prazo das atuais permissões. Em Maceió operam oito empresas, que dispõem de 650 ônibus para o transporte de 9 milhões de passageiros, em média, a cada mês. Há o grupo chamado Três Irmãs, que reúne as empresas Piedade, Cidade de Maceió e Massayó, e é considerado o mais forte. A segunda maior empresa é a Real Alagoas. Outra com bom posicionamento é a São Francisco. As demais são a Atlântica, Veleiro e Cidade Sorriso. Esta ocupa o último lugar no ranking das operadoras e tende a ser extinta.
Em tese, essas empresas são remuneradas de acordo com os critérios da Câmara de Compensação Tarifária (CCT). Mas, na prática, cada uma se vale do controle que tem das linhas em que opera, criando uma situação de privilégio de umas em detrimento de outras.
A remuneração transformou-se num “salve-se quem puder” que, em alguns momentos, acaba em prejuízo para o usuário. É o caso da recente disputa entre os empresários que se colocaram contrários, dentro da SMTT e da Transpal, a que a Real Alagoas operasse com ônibus dotado de ar refrigerado, cobrando a mesma tarifa de R$ 1,45.
Os donos da Real passaram mais de um ano com os ônibus na garagem, esperando por uma autorização para rodar com um importante diferencial de qualidade em relação aos demais. Como praticamente não há concorrência entre as empresas de ônibus, pois cada uma tem sua área de atuação, tornou-se polêmica a indecisão da SMTT acerca dos “geladinhos”.
Por outro lado, a população iniciou um movimento de pressão para ter melhor qualidade no transporte, que resultou na liberação dos “geladinhos” já na atual gestão municipal. A Real venceu o primeiro round da disputa, diferenciando-se das demais por oferecer mais conforto aos usuários. As demais se queixam que isso cria desigualdade na Câmara de Compensação, a mesma que a SMTT vê como fictícia. (Leia mais na edição de hoje da GAZETA DE ALAGOAS)

01/05/2005

Fonte: Gazetaweb