Sistema Petrobras entra em greve por causa de licitação

RIO DE JANEIRO - Os funcionários da Petrobras no Paraná, em Santa Catarina, Pernambuco, Paraíba, Amazonas, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Norte e São Paulo estão em greve desde a meia noite de hoje. O objetivo é tentar pressionar o governo federal para cancelar a Décima Rodada de Licitações de blocos de petróleo e gás, organizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para o próximo dia 18.
A Federação Única dos Trabalhadores (FUP) e sindicatos querem que o novo marco regulatório do petróleo, que vem sendo estudado pela Comissão Interministerial criada pelo governo, garanta o monopólio da União sobre as reservas do pré-sal.
Além disso, eles querem que a Petrobras, atualmente de capital misto, seja reestatizada, segundo comunicado da federação. A Transpetro e demais subsidiárias também seriam reintegradas à Petrobras. Os recursos da extração e produção de petróleo seriam destinados para a sociedade brasileira, de acordo com o desejo dos reivindicantes.
No próximo dia 18, quinta-feira, os sindicatos tentarão fazer abaixo-assinado com mais de 1,3 milhão de assinaturas, para apresentar o projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional.
"Pelo menos 40% das reservas do pré-sal localizadas nas áreas que já foram licitadas pela ANP pertencem às empresas privadas. Daí a urgência de uma nova legislação para o setor que se contraponha a atual Lei 9.478/97", de acordo com comunicado divulgado pela FUP.
Nas unidades do Paraná e Santa Catarina ficou deliberado que a mobilização será integral na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e no Terminal Transpetro de Paranaguá. Já nas demais bases, como os terminais Transpetro de Santa Catarina, Usina do Xisto, entre outras, as assembléias aprovaram um atraso de 4 horas na entrada do expediente.
Haverá também outras atividades alusivas à contrariedade à 10ª Rodada da ANP, que será uma marcha pela Rua XV de Novembro, região central de Curitiba.
No Rio de Janeiro, a FUP contará com participação da CUT, MST, UNE e outros movimentos sociais para manifestação em frente à Candelária.

Manifestação
Ontem pela manhã, representantes da Via Campesina e do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro), ocuparam o saguão do Ministério de Minas e Energia, em Brasília. Mas saíram "frustrados" da reunião com o secretário executivo do ministério, Márcio Zimmermann.
Eles criticaram o fato de o ministro Edison Lobão não os ter recebido e ter indicado um representante que não deu nenhuma resposta às reivindicações. "Saímos bastante insatisfeitos. Se for preciso, vamos entrar em todos os prédios necessários", prometeu a representante da Via Campesina, Maria Costa. Segundo ela, é necessário que parte dos recursos obtidos com a exploração do petróleo seja usada para melhorar a área de saúde e educação do País.
O secretário-geral do Sindipetro, Emanuel Cancela, disse que é preciso rever os leilões que já foram realizados e mudar o marco regulatório do petróleo para garantir que os recursos obtidos com a exploração do petróleo, principalmente da camada do pré-sal, sejam investidos em qualidade de vida. "A legislação prevê a entrega de reservas estratégicas do País. Se o Lula não cancelar esse leilão, vamos chamar a sociedade para fazê-lo", disse.
O secretário Márcio Zimmermann disse que os leilões estão sendo executados dentro de um marco legal aprovado pelo Congresso Nacional, com o objetivo de atrair os investimentos necessários. Ele disse que ouviu as reivindicações dos dois movimentos e que as passará para o ministro Edison Lobão. Ele reiterou que o leilão foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e que, como secretário, não poderia falar em nome do conselho. "É uma decisão que está acima do Ministério de Minas e Energia", disse. O secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro) e integrante da Frente Nacional de Petroleiros (FNP), Emanuel Cancella, disse que o setor de operação será o mais prejudicado, com a paralisação de 30 mil empregados. No total, são 50 mil petroleiros no país.

16/12/2008

Fonte: DCI