Sistema de malote virtual notarial

O 1º Tabelionato de Notas de Porto Alegre está disponibilizando um novo serviço: o malote virtual notarial. O sistema consiste no envio de documentos - contratos, cartas, certidões, ofícios, procurações, atestados, declarações - autenticados - para outros municípios, em tempo real, através da Internet, usando ferramentas de certificação digital e criptografia.
A principal vantagem do serviço é a velocidade. Entre a entrega dos originais na cidade de origem até a retirada das cópias autenticadas na cidade de destino, dependendo do volume de cópias a serem entregues, o processo é feito, em média, em uma hora.
Criado pelo próprio 1º Tabelionato de Porto Alegre, a ferramenta está se expandindo pelo País, com apoio do Colégio Notarial do Brasil. Cinqüenta cartórios de notas de todo o Brasil já estão aptos a trocar documentos através deste sistema. Para usar o Malote Virtual, basta o interessado comparecer no tabelionato de notas com os documentos originais e solicitar que eles sejam copiados, autenticados e digitalizados. As fotocópias serão enviadas, assinadas digitalmente e criptografadas para o tabelionato de destino, que as imprime e autentica, fazendo a entrega à pessoa indicada pelo usuário do serviço.
O processo de assinatura digital é feito com certificados digitais, fornecidos pela autoridade certificadora digital - Digitrust, formada por tabeliães.
O tabelião substituto do 1º Tabelionato de Notas, Ayrton Carvalho Filho, relatou ontem, ao Espaço Vital, um exemplo prático da redução de custos proporcionada pelo sistema. Um dos primeiros clientes a usar o mecanismo precisava enviar cópias autenticadas de dez documentos para participar de uma licitação em São Paulo. Usando o malote virtual ele pagou apenas o custo das autenticações em Porto Alegre (R$ 1,90 por autenticação mais 5% de ISS) e os custos da legalização dos documentos no tabelionato destino (em São Paulo a autenticação custa R$ 1,20). No total, a despesa com a remessa saiu menos de R$ 32,00.

01/09/2004

Fonte: Espaço Vital