Sistema de fraude em licitações tinha até cartilha

Uma reportagem do jornal "Hoje", da Rede Globo, revelou, nesta quinta-feira, um sistema de fraude em licitações que teria desviado pelo menos R$ 30 milhões dos cofres públicos. O golpe, que tinha até cartilha para ensinar como cometer o crime, era praticado em três estados do Nordeste. Só em Pernambuco envolveu mais de 40 prefeituras. O esquema foi montado por empresas de contabilidade e descoberto pelo Ministério Público.
Segundo o Ministério Público, o esquema envolve prefeitos, ex-prefeitos e membros de comissões de licitações. Das 22 pessoas denunciadas, 11 estão presas.
O material apreendido ocupa uma sala inteira do Ministério Público. São 500 mil documentos. Recibos em branco e com assinaturas, talões de nota fiscal clonados, papéis com timbres e carimbos de prefeituras, além do manual que ensinava a fraudar as licitações.
Os crimes, de acordo com os procuradores, são praticados por uma quadrilha que atua em três empresas: a Souza Assessoria Municipal, a Agremascom e Astecom. Todas têm sede em Garanhuns, agreste de Pernambuco. Juntas, elas prestam assessoria às prefeituras e gerenciam os recursos públicos de mais de 40 municípios só em Pernambuco. A quadrilha atua também em Alagoas e na Bahia.
- Foi montada, na realidade, uma organização criminosa, composta por três empresas mães. Essas empresas criavam novas empresas com a finalidade de fraudar os processos licitatórios - disse o Procurador Geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Sales.
Uma das cidades beneficiadas pelo esquema foi Jacuípe, que fica a 130 Km de Maceió. Segundo Denise Ferreira, ex-Secretária de Finanças da cidade, toda a contabilidade do município era feita em Garanhuns por uma das firmas investigadas pelo Ministério Público.
- As licitações eram montadas lá e retornavam para a prefeitura para serem só assinadas. Não existia reunião de comissão de licitação, abertura de envelopes, as regras práticas de uma licitação - contou.
Outra cidade do interior de Alagoas que recebeu a ajuda da Astecom foi a de Campestre. Foi o próprio diretor da empresa, Cleovaldo José de Lima e Silva, que admitiu - em uma conversa gravada com uma câmera escondida - o esquema criminoso.
O jornal "Hoje" procurou os responsáveis pelas três empresas denunciadas pelo Ministério Público de Pernambuco. O dono da Souza Assessoria Municipal, Antônio José de Souza, teve a prisão preventiva decretada e está foragido. Os irmãos Ronaldo Alves Cardoso e Roberto Alves Cardoso, proprietários da Agreste Meridional Consultoria, estão presos na cadeia pública de Garanhuns.
Já o proprietário da Astecom e da Garanhuns Assessoria Contábil, Cleovaldo José de Lima e Silva - que aparece na gravação -, conseguiu hábeas-corpus e está em liberdade. Ele afirmou que a conversa gravada é uma armação do Ministério Público.

16/02/2006

Fonte: Gazeta Web