Sinop: prefeitura pagará R$ 69 mil para avaliar concessões do cemitério e terminal rodoviário

A prefeitura vai desembolsar cerca de R$ 69,8 mil para uma empresa, com sede em Governador Valadares (MG), elaborar um estudo sobre a viabilidade técnica e econômica das concessões do cemitério municipal e terminal rodoviário. Em extrato publicado no Diário Oficial do Estado é apontado que a contratação foi por meio de convite de preço, modalidade de procedimento licitatório. O contrato de execução será de seis meses e terá vigência por dez meses.

Consta no edital de licitação que, caso seja demonstrada a viabilidade, a iniciativa privada, após licitação, deverá construir o terminal e os jazigos mortuários e, em seguida, “explorar os serviços, remuneradamente por preço, seja por determinado prazo, seja permanentemente enquanto durar a concessão. Nesta modalidade de concessão, são encargos do concessionário, tanto a construção da obra quanto mantê-la e quanto ainda, de prestar o serviço público”.

O projeto que autorizou a concessão do terminal rodoviário foi aprovado na câmara em outubro de 2014. A matéria estipulou que a concessionária ficará responsável por construir o novo terminal rodoviário, de acordo com projeto arquitetônico desenvolvido pela prefeitura. Além disso, ela teria prazo máximo de um ano, a contar da data da assinatura do contrato, para iniciar os trabalhos e dois anos para conclui-los.

O terreno que será doado tem aproximadamente 38 mil metros quadrados e fica na avenida das Palmeiras, esquina com avenida dos Jacarandás (próximo a um colégio e a uma quadra da BR-163), no setor residencial Norte - atualmente utilizado por autoescolas. A proposta prevê que a empresa terá o direito de explorar, por um período de 30 anos as tarifas, aluguéis e demais receitas. No projeto de lei não constou o valor que deve ser investido na nova rodoviária.

Em relação ao cemitério, a empresa vencedora da concessão ficará responsável por implantar um sistema com 2 mil gavetas (sepulturas verticais), no setor que fica próximo da avenida André Maggi, sentido Tarumãs. O estudo deve demonstrar qual será o valor cobrado e investido, prazo de concessão, necessidade de reajuste, entre outras situações. A privatização poderá aumentar os custos de funerais em Sinop.

O cemitério não terá sua metragem atual ampliada. Além das sepulturas verticais, a empresa vencedora da concorrência também deve ficar responsável pela manutenção de todo o cemitério, incluindo limpeza e vigilância. A medida visa diminuir o gasto mensal da prefeitura com o local. Em média, cerca de 60 pessoas são enterradas, mensalmente.

A concessão do local para a iniciativa privada está prevista na lei 1.040, aprovada pela câmara e sancionada em 2008.

O prefeito prometeu, em campanha, construir uma nova rodoviária e a nova prefeitura. Porém, como sua gestão está entrando na reta final, é pouco provável que as promesses saiam do discurso e se tornem realidade.

22/02/2016

Fonte: Só Noticias