A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) abriu concorrência pública eletrônica para contratar uma empresa de engenharia responsável pela obra de implantação e pavimentação da via municipal no trecho conhecido como Fim da Passagem da Conceição até o Rodoanel, em Várzea Grande. A obra vai abranger uma extensão total de 1,60 quilômetro e tem valor máximo estimado em R$ 6.102.425,38.
Segundo o edital, as empresas interessadas devem enviar as propostas e a documentação de habilitação por meio do Sistema de Informações para Aquisições Governamentais (SIAG) até o dia 21 de janeiro. A abertura das propostas está marcada para quinta-feira (22.01), quando será conhecida a empresa que oferecer o menor preço para executar os serviços.
O trecho que será pavimentado faz a ligação entre o fim do perímetro urbano da Passagem da Conceição e o Rodoanel, em uma região utilizada diariamente por moradores, trabalhadores e veículos que circulam entre Várzea Grande e Cuiabá. A proposta da obra é executar todos os serviços necessários para a implantação e o asfaltamento da via, seguindo os padrões técnicos normalmente adotados em obras de pavimentação urbana.
A execução da obra será feita pelo regime de empreitada por preço unitário. Na prática, isso significa que o pagamento à empresa contratada será feito conforme os serviços forem executados e medidos ao longo da obra, de acordo com os valores definidos na proposta vencedora. Esse modelo é utilizado em obras rodoviárias por permitir maior controle das medições durante a execução e ajustes, caso sejam necessários, ao longo do projeto.
O contrato terá vigência de 210 dias, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado (Iomat). Já o prazo previsto para a execução da obra é de 120 dias, a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias. O edital também prevê que esse prazo poderá ser prorrogado, conforme a legislação.
Nos documentos técnicos que embasam a contratação, a obra é classificada como comum de engenharia, por envolver serviços amplamente utilizados em pavimentação, com métodos construtivos e materiais usuais no mercado. Os estudos também indicam que há empresas suficientes aptas a participar da concorrência, o que garante a competitividade do processo licitatório.
De acordo com os estudos, a pavimentação da Passagem da Conceição tem como objetivo melhorar as condições de tráfego no local, oferecendo mais segurança e conforto para quem utiliza a via. O trecho é apontado como importante para o deslocamento diário da população, para o acesso a bairros residenciais, áreas comerciais e serviços públicos, além de integrar a malha viária local ao Rodoanel, um dos principais eixos de circulação da região.
A obra também está inserida no Programa Mais MT, do Governo do Estado que reúne investimentos em infraestrutura em diferentes regiões de Mato Grosso. Dentro do programa, estão previstas ações voltadas à melhoria do sistema viário, incluindo obras de pavimentação urbana como a que será executada na Passagem da Conceição.
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