Sinfra abre licitação para construção de novo arquivo que abrigará acervo

O arquivo da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) terá um novo espaço físico para abrigar as mais de 17 mil caixas de documentos catalogados. A licitação para contratação da empresa que irá executar a obra acontece no próximo dia 4 de novembro e os interessados em participar podem se cadastrar na sede da secretaria até o dia 30 de outubro. Conforme edital, o serviço está orçado em R$ 264 mil. Vencerá o certame o licitante que ofertar o menor preço pela execução.

Para formalizar o cadastro, as empresas devem apresentar documentação que comprovem habilitação jurídica, regularidade trabalhista, qualificação técnica e econômica-financeira. A Comissão Permanente de Licitação (CPL) fará uma análise prévia dos papéis e emitirá a certificação para aqueles que cumprirem os requisitos previstos em edital.

A entrega de documentos poderá ser formalizada também na data de abertura da sessão de concorrência, marcada para o início de novembro. Na ocasião, a empresa que não se cadastrou, deve apresentar à Comissão de Licitação envelopes contendo a documentação de habilitação e ainda a proposta financeira. O material passará por avaliação da CPL, que dará o resultado da habilitação final, com base na proposta financeira. Passados os trâmites licitatórios iniciais, será aberto prazo recursal, para eventuais contestações, com base na lei de licitações.

Conforme o edital, a obra do arquivo deve ser executada em um período máximo de 90 dias a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado em caso de justificativa devidamente fundamentada.

Material
Para se ter uma ideia, o arquivo da Secretaria de Infraestrutura e Logística possui hoje armazenadas cerca de 17 mil caixas de documentos. Alguns deles têm mais de 70 anos são datados da década de 1940, quando a pasta ainda se chamava Comissão Estadual Estrada de Rodagem (CER-MT).

Entre a documentação do arquivo, está, por exemplo, a planta da antiga Casa dos Governadores, localizada no Centro de Cuiabá, a primeira planta do Terminal Rodoviário da capital, além de histórico funcional de servidores e registros administrativos.

Serviço
O cadastro para participar da licitação pode ser feito na sede da Sinfra, situada na Avenida Dr. Hélio Hermínio Ribeiro Torquato da Silva, S/N - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78048-250 – Cuiabá (MT), no edifício Ernandy Maurício Baracat Arruda (Nico Baracat).

Informações: (65) 3613-0555/0556 – das 7h30 às 11h30 e 13h às 17h (horário de Mato Grosso)

17/10/2019

Fonte: Portal SINFRA - MT