Sexta rodada de licitações de petróleo terá 914 blocos

A sexta rodada de licitações para a exploração de petróleo terá 914 blocos localizados em 12 bacias da costa brasileira, segundo informaram hoje as ministras de Minas e Energia, Dilma Rousseff, e do Meio Ambiente, Marina Silva. A licitação está marcada para o dia 17 de agosto.
O governo decidiu reintegrar ao processo de licitação 81 blocos dos 142 que seriam excluídos por recomendação do Ibama, mas definiu recomendações especiais do ponto de vista ambiental para esses casos. No pré-edital, lançado em março deste ano, 975 blocos haviam sido ofertados.

Com a decisão anunciada hoje, ficaram de fora, com relação ao pré-edital, apenas 61 áreas que serão reavaliadas pelas autoridades ligadas ao meio ambiente. Os blocos excluídos estão localizados nas bacias de Barreirinhas (28) e de Santos (33), no Maranhão e em São Paulo, respectivamente.
A ministra Marina Silva explicou que os 81 blocos liberados deverão obedecer a "guias" ou manuais de procedimentos para atendimento às exigências que permitirão o licenciamento ambiental no futuro.
Esses manuais serão lançados pelo Ibama no próximo dia 4 de junho para que os investidores possam fazer uma avaliação sobre o grau de complexidade para atendimento das condições ambientais.
Para cada um dos lotes considerados sensíveis, serão determinadas as condições de pesquisa, perfuração, resíduo, distanciamento das áreas de preservação ambiental e necessidade do uso de tecnologias especiais deverão ser obedecidas para que se obtenha o licenciamento ambiental.
Marina Silva considerou que as definições sobre a questão ambiental durante o planejamento da licitação das novas áreas de exploração de petróleo darão maior segurança ao investidor, que saberá previamente que condições terá que atender para dar andamento ao projeto de exploração.
"Trata-se de dizer como pode [explorar]", resumiu a ministra. Serão respeitados por exemplo, os recifes de coral e áreas calcárias, onde não poderá haver perfuração, e também o ciclo de reprodução de baleias em algumas áreas, quando a intensidade da operação deverá ser reduzida

19/05/2004

Fonte: Folha On Line