Sexta rodada de licitações da ANP tem número recorde empresas inscritas

Rio - A Agência Nacional do Petróleo (ANP) promove, terça e quarta-feira próximas (17 e 18), no Hotel Sheraton, a sexta rodada de licitações para exploração e produção de petróleo e gás no país, dando continuidade ao processo de flexibilização do monopólio do produto, antes restrito à Petrobras.
O número de empresas brasileiras inscritas na sexta rodada é recorde. Das 24 companhias que se habilitaram junto à ANP, nove são nacionais: Arbi Petróleo, Aurizônia Empreendimentos, Epic Gás Internacional Serviços do Brasil, PetroRecôncavo, Queiroz Galvão Perfurações, Schahin Engenharia, Starfish Oil&Gás, Synergy Group Corp, W.Washington Empreendimentos e Participações e a Petrobras.
O recorde é conseqüência de modificações introduzidas pela ANP para facilitar a entrada no processo licitatório, como a redução nas taxas de participação para bacias maduras terrestres (já exploradas) e em áreas marítimas de novas fronteiras – ainda não exploradas. Das empresas habilitadas, quatro participam pela primeira vez de licitações de blocos no Brasil: Arbi Petróleo, W. Washington, Port-Sea e Schahin Engenharia.
Pertencem a grupos que faturam mais de US$ 10 bilhões por ano as empresas Amerada Hess, Encana, Epic (El Paso), Petrobras, Repsol, Shell, SK, Statoil e a francesa Total S.A.
Ao todo, 30 empresas manifestaram interesse na sexta rodada, que conta com algumas das áreas devolvidas pela Petrobras, remanescente da denominada Rodada Zero, de 1988, mas somente 24 cumpriram todos os requisitos estabelecidos no edital e foram habilitadas pela comissão especial de licitação.
A ANP oferece, nesta rodada de licitações, 913 blocos, distribuídos em 12 bacias sedimentares, totalizando 202.739 quilômetros quadrados, em águas profundas (lâmina d´água maior que 400 metros) nas bacias de Pelotas, Santos, Campos, Espírito Santo, Jequitinhonha, Camamu-Almada, Sergipe-Alagoas, Pará-Maranhão e Barreirinhas. Em águas rasas, estão em oferta blocos nas bacias de Santos, Campos, Espírito Santo, Barreirinhas e Foz do Amazonas. Em terra, as áreas estão situadas nas bacias do Espírito Santo, Recôncavo e Potiguar.
A redução nas taxas de participação para bacias maduras terrestres e áreas marítimas de novas fronteiras levou a que a taxa mais baixa cobrada caísse para R$ 15 mil para bacias maduras terrestres de Potiguar, Espírito Santo e Racôncavo, enquanto a mais alta ficou em R$ 150 mil, para águas profundas, nas bacias de Campos, Santos, Espírito Santo e Sergipe-Alagoas. O bônus mínimo de assinatura passou a ser estabelecido por bloco, com os valores indo de R$ 10 mil, para áreas terrestres, a R$ 30 millhões, para o bloco Marítimo SEAL-495, na bacia Sergipe-Alagoas.
Nas cinco rodadas já implementadas pela ANP, 33 empresas nacionais e estrangeiras arremataram blocos exploratórios. A mais concorrida das cinco rodadas foi a primeira, realizada em junho de 1999, que contou com a presença de 48 empresas que pagaram taxa de participação, entre as 58 que manifestaram interesse em participar do processo licitatório. Onze foram vencedoras.
Ao falar sobre a sexta rodada, o presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef), Reynaldo Aloy, lembrou que as primeiras cinco rodadas troxeram para o mercado brasileiro, empresas e investimentos internacionais, quer seja na aquisição dos blocos, quer seja nas atividades de prospecção e exploração de petróleo.
“São milhões e milhões de dólares que geraram, e geram, emprego e renda e alavancaram uma série de outros negócios correlatos com a indústria de petróleo. Por isso, continuamos a apostar no êxito das rodadas, e desta vez o interesse maior pode ser traduzido no recorde de empresas nacionais inscritas”, disse ele.
Na opinião de Aloy, o momento é extremamente oportuno, em função do cenário internacional e da drise no mercado do petróleo provocada pelos conflitos no Oriente Médio e pela intensificação dos ataques terroristas em várias regiões. "Embora o mundo tenha reservas de mais de um trilhão de barris, cerca de 70% dessas reservas estão em áreas beligerantes do Oriente Médio. São áreas de fácil produção, mas de grande dificuldade política”, acrescentou.
Ao falar sobre a flexibilização do petróleo, o superintendente de Definição de Blocos da ANP, Milton Franke, disse que o processo teve reflexos em toda a cadeia produtiva do setor, aumentou a participação do produto no Produto Interno Bruto (PIB) do país e está levando à descoberta de novas fronteiras petrolíferas. “A participação do petróleo e do gás no PIB pulou de 2%, em 1997/98, para 6% em 2001. Houve ainda aumento na distribuição de royalties, que em 1997 somava apenas US$ 167 milhões e no ano passado chegou a US$ 1,38 bilhão”.
Para o diretor-geral da Organização Nacional do Petróleo (Onip), Eloi Fernández y Fernández, o grande desafio da sexta rodada é levar à descoberta de novas fronteiras petrolíferas no país.
Nesta rodada, pelo edital de licitação, os primeiros blocos leiloados serão os localizados em águas profundas da bacia Camamu-Almada.
Desde o início dos leilões de áreas, o governo federal já arrecadou com a concessão de blocos exploratórios, a título de participação especial sobre a produção, que não existia antes da Lei de Flexibilização do monopólio, cerca de US$ 1,57 bilhão. Somados aos "royalties", a fatia a ser distribuída entre União, estados e municípios chega a cerca de US$ 3 bilhões por ano. O Brasil tem ainda cerca de 20 bacias sedimentares com potencial para produzir e explorar petróleo e onde ainda não há produção e sequer descobertas comerciais. Somente nesta rodada, 60% dos blocos oferecidos se classificam nessa categoria de novas fronteiras – seja do ponto de vista do conhecimento, seja do tecnológico.
Estão habilitadas pela ANP para participar da sexta rodada as empresas Amerada Hess Corporation, dos Estados Unidos; Arbi Petróleo Ltda, do Brasil; Aurizônia Empreendimentos Ltda., do Brasil; BG Energy Holdings Limited, da Grã-Bretanha; Devon Energy Corporation, dos Estados Unidos; EnCana Corporation, do Canadá; Epic Gas International Serviços do
Brasil Ltda (Grupo El Paso), Kerr-McGee Corporation e Newfield Exploration Company, dos Estados Unidos; Partex Oil and Gas Corporation, de Portugal; Petróleo Brasileiro S.A., do Brasil; Petróleos de Portugal e Petrogal S.A., de Portugal; PetroRecôncavo S.A., do Brasil; PortSea Oil & Gas NL, da Austrália; Queiroz Galvão Perfurações S.A., do Brasil; Repsol YPF Brasil S.A., da Espanha; Schahin Engenharia Ltda. e Shell Brasil Ltda., do Brasil; Grã-Bretanha/Holanda; SK Corporation, da Coréia do Sul; Starfish Oil & Gas S.A., do Brasil; Statoil ASA, da Noruega; Synergy Group Corp, do Brasil; Total S.A., da França; W. Washington Empreendimentos e Participações Ltda., do Brasil.

15/08/2004

Fonte: Agência Brasil