Setpu finaliza debate para concessões

Os debates para concessão dos 1.082 km de rodovias proposto pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu), foram finalizados na última semana em audiências públicas realizadas nos plenários legislativos dos municípios de Alto Taquari e Alto Araguaia, 479 km e 415 km distantes da capital respectivamente. A apresentação dos estudos demonstrou a viabilidade técnica, financeira, econômica e social para concessão da MT-100 no Sudeste de Mato Grosso.

O trecho de 91,40 quilômetros da rodovia que cruza verticalmente a borda leste do estado na divisa com Goiás e Tocantins é um dos segmentos com maior viabilidade de concessão da malha viária estadual. A autorização do processo de licitação já foi assinada pelo governador Silval Barbosa, na última segunda-feira (12.05), em decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). O prefeito municipal de Alto Taquari, Mauricio de Sá, destacou a importância do projeto para região. ”Em uma das primeiras reuniões que tive com o governador ele me garantiu que iria recuperar a MT-100 e incluir no programa de concessão. Hoje fico muito satisfeito de o projeto estar em andamento e felicito o governo de estar aqui para consultar a população do que fazer e como fazer”, ressaltou.

A modelagem proposta engloba uma restauração inicial da rodovia por parte do Governo do Estado onde a obra já foi licitada na ordem de R$ 42 milhões, medida que acarretará diretamente na redução da tarifa de cobrança. Para a concessionária o estudo prevê a construção das praças de pedágio, juntamente com as duas bases operacionais agregadas estimadas em pouco menos de R$ 7,7 milhões. Para os custos operacionais ao longo dos 30 anos de concessão é projetado anualmente o gasto de R$ 10,9 milhões entre despesas administrativas, serviços de socorro médico e mecânico através de ambulâncias e guinchos, sistema de pesagem de tráfego com a operação de um conjunto de balança móvel e a restauração e manutenção corretiva do pavimento, prevista para o segundo ano da administração privada e cada três anos com base na realidade física da estrada.

O cálculo de tráfego na rodovia foi computado ao longo de sete dias consecutivos do mês passado numa contagem volumétrica e classificatória por veículo onde foi definido o Volume Médio Diário (VDM) de 10.500 eixos equivalentes a um carro de passeio. Nesse panorama de trafegabilidade, a tarifa de cobrança nas duas praças de pedágio previstas foi estimada em R$ 2,50. O valor tarifável é preestabelecido com projeção de redução devido ao processo licitatório onde vence a concorrência a empresa que oferecer a menor taxa, além do equilíbrio econômico e financeiro estabelecido pela Taxa Interna de Retorno (TIR) dentro do contrato que é de 9,45%.

Com o término do conglomerado de audiências a Setpu elabora, nos próximos 30 dias, o relatório final dos subsídios colhidos ao longo dos eventos para o aprimoramento da elaboração do edital de licitação. Participaram das explanações o secretário Adjunto de Pavimentação Urbana, José Márcio Guedes, representando o secretário de Transporte e Pavimentação Urbana, Cinésio de Oliveira, o coordenador de Programas Especiais, Cezar Ribas, representantes do executivo e legislativo municipal, associação de produtores rurais e sociedade civil organizada.

19/05/2014

Fonte: Midia News