Sete empresas disputam licitação do terminal de passageiros

Sete empresas disputam a licitação para a construção do Terminal Marítimo de Passageiros e Receptivo Turístico do Porto Organizado de Salvador. A relação das candidatas habilitadas - após a fase de entrega de propostas, no dia 3 deste mês - foi publicada no Diário Oficial da União do dia 6.
Sobre a matéria intitulada “Licitação do terminal corre em ‘segredo de Justiça’”, publicada na edição de ontem deste jornal, a assessoria da Companhia de Docas do Estado da Bahia (Codeba) afirmou que “não está havendo sigilo. Todos os atos estão sendo publicados no Diário Oficial, como determina a Lei 8.666/93 (Lei de Licitações). Tudo está sendo feito de uma forma muito clara”.
As participantes são Axxo Construtora Ltda; Chroma Construçõers Ltdas; Constran S/A – Construções e Comércio; Construtora NM Ltda; Construtora Passarelli Ltda; D.A.G. Construtora Ltda e Gráfico Empreendimentos Ltda. Não há um prazo fixo para a conclusão da licitação, em razão dos prazos legais para recursos.
A assessoria da Codeba garante que o certame será concluído a tempo de a obra ser entregue no prazo – 13 de maio de 2013 – e atender os turistas que vierem ver os jogos da Copa de 2014 em Salvador. “O processo tem que ser probo, regular”, frisou a empresa. A Codeba destacou que a licitação do terminal turístico é fruto de seis meses de trabalho da Comissão de Licitação, tendo como objetivo fazer todas as etapas da concorrência sempre em cumprimento da legislação.
Publicadas as empresas licitadas, há prazo para a interposição de recursos, contra-arrazoado (recurso ao recurso); análise pela comissão e análise da direção da Codeba. Todas estas fases requerem cinco dias úteis, estipulados na legislação.
“Os autos estão à disposição para quem quiser consultá-los”, pontuou a assessoria da Codeba. No dia 6 de janeiro, o diretor presidente da Codeba, José Muniz Rebouças, comentou sobre a importância do terminal em nota publicada no site da companhia na internet. “Trata-se de um equipamento da maior importância, seja pelos eventos esportivos programados para Salvador (Copa das Confederações e Copa do Mundo, respectivamente, nos anos de 2013 e 2014), seja pelo impacto positivo no processo de revitalização do bairro do Comércio”.
A Codeba assegurou no documento que tanto o projeto e suas especificações como edital de licitação, termo de referência e posteriores adequações foram aprovados pelos órgãos de controle, citando o Tribunal de Contas da União (TCU) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Segundo a nota, o projeto em licitação “é fruto da absorção de uma série de reivindicações do município de Salvador e das secretarias estaduais de Turismo e Planejamento”.

19/01/2012

Fonte: Tribuna da Bahia