Transparência Após denúncias de irregularidade na licitação realizada pela Câmara de Taubaté para comprar um painel eletrônico com sistema de votação, a vereadora Loreny (PPS) apresentou um projeto para tentar aumentar a transparência de certames no município.
Transmissão Segundo o projeto, protocolado na última sexta-feira, todas as licitações realizadas pela prefeitura e pela Câmara terão que ser transmitidas em tempo real, via internet.
Imagens O projeto prevê que todos os documentos relativos ao processo sejam exibidos para a câmera durante a transmissão. Além disso, as gravações das sessões devem ser disponibilizadas na íntegra nos sites oficiais, em prazo de até 48 horas.
Dinheiro não falta De acordo com a proposta, os recursos para viabilizar o sistema de transmissão sairão da dotação reservada para a publicidade oficial. Apenas a prefeitura tem a disposição em 2018, para esse fim, uma cota de R$ 3,5 milhões.
Prazo Caso o projeto seja aprovado, prefeitura e Câmara terão 90 dias para se adequar. O texto ainda precisa ser analisado pelas comissões permanentes antes de ser votado.
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