Sesau cancela compra milionária de medicamentos de empresa goiana

A Sesau (Secretaria de Estado da Saúde) cancelou a compra no valor de R$ 15 milhões com a Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, empresa localizada no estado de Goiás e que foi alvo de denúncia feita pelo deputado Flamarion Portela (PTC) de possível superfaturamento nos preços aplicados.
A revogação do contrato foi publicada no Diário Oficial do Estado nº 909, do dia 23 de setembro. No mesmo diário, foi publicada nova dispensa de licitação, dessa vez em favor de uma empresa local, a Cardan, com o mesmo objeto, sendo que o valor caiu para R$ 10.388.729,92.
O objetivo da contratação com dispensa de licitação, conforme o despacho da Sesau, é para aquisição emergencial de material médico hospitalar e medicamentos para atender as unidades de saúde do Estado durante o período de três meses.
Para o deputado Flamarion Portela, a decisão da Secretaria de Saúde em revogar o contrato que estava sendo investigado tanto pela Assembléia Legislativa como pelo Ministério Público “só ratifica o que denunciamos há alguns dias de que o preço de alguns produtos estavam saindo três vezes mais caro para o governo do Roraima”.
Ele afirmou ainda que vai continuar acompanhando essa compra de medicamentos para verificar se houve redução na quantidade de produtos. Segundo o parlamentar, se o novo contrato com a Cardan estiver com os mesmos produtos, a mesma quantidade e as mesmas especificações, isso significa que o Estado vai economizar aproximadamente de R$ 5 milhões.
“Fico feliz de ter contribuído para essa economia com o dinheiro público e lamento a falta de respeito da Sesau com a Comissão de Saúde da Assembléia que até hoje não respondeu às solicitações de documentação e de informações sobre pagamento a respeito desse processo”, ressaltou.
Ele informou ainda que a Comissão de Saúde da Assembléia, juntamente com o deputado, já havia tentado propor a Sesau que fizesse a compra de forma emergencial por meio da modalidade registro de preço.
O deputado explica que com essa medida a Secetaria poderia adquirir os produtos junto aos fornecedores atuais que já praticaram os preços dos medicamentos em outros momentos.
A DENÚNCIA – No dia 21 de agosto de 2008, foi publicada, no Diário Oficial do Estado nº 886, uma dispensa de licitação da Secretaria Estadual de Saúde em favor da Hospfar, no valor de R$ 15.515.397,76 com a finalidade de adquirir de forma emergencial medicamentos e material médico-hospitalar durante 03 meses.
No dia 26 de agosto, o deputado Flamarion Portela usou a tribuna da ALE para denunciar possível superfaturamento na compra sem licitação de medicamentos junto a Hospfar.
Além da Comissão de Saúde da Assembléia, o caso foi levado ao Ministério Público Estadual (MPE) que instaurou procedimento investigativo preliminar (PIP) sobre as denúncias de superfaturamento e irregularidades na compra, feita pelo deputado.
SESAU – A equipe de Reportagem da Folha tentou ouvir a secretária estadual de Saúde, Eugênia Glaucy, para saber os motivos que levaram a Secretaria revogar o contrato com a Hospfar, mas o telefone celular da secretária estava desligado durante o final de semana.

29/09/2008

Fonte: Jornal Folha de Boa Vista