Durante a capacitacitação em Formação de Preços de Referência e Compras Públicas, realizada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) em parceria com Controladoria Geral da União (CGU), os servidores de órgãos estaduais puderam conhecer uma nova metodologia de definição de preços. "É possível encontrar bons preços em licitações para o Estado, para que haja uma economicidade maior nas compras públicas", afirmou o coordenador de Informações para Aquisições da Secretaria de Estado de Gestão (SEGES), Felix Lautom.
De acordo com o servidor, a capacitação ministrada durante os dias 18 e 19 de fevereiro, são importantes para mostrar boas estratégicas para pesquisa de preços. "Como trabalhamos na formação de preços do Estado, é muito importante, para mim, e minha equipe, receber este tipo de conhecimento, evitando que nossos fornecedores superfaturem os preços e o Estado perca com isso", completou o servidor.
Esta foi a quarta turma capacitada em formação de preços. A etapa reuniu os responsáveis no processo de compras, licitação e controle interno de cinco órgãos estaduais: das Secretarias de Gestão, de Saúde, de Educação, de Segurança Pública e da Procuradoria Geral. Ao longo das capacitações, foi apresentada uma metodologia de definição de preços, que pode trazer uma economia de mais de 50% nos orçamentos das aquisições públicas no Estado. Tal instrumento servirá como base para a realização de Pregões Presenciais para aquisição de cerca de 400 itens, em especial, medicamentos.
Para o facilitador e auditor da CGU, Franklin Brasil, a gestão pública, culturalmente, ainda faz pesquisa de preço através de levantamento entre três orçamentos. "Nós e os órgãos de controle já entendemos que essa não é a melhor estratégia, porque o mercado, se estiver interessado na licitação, não vai oferecer o preço real, porque ainda tem a intenção de fazer propostas na licitação", apontou.
O auditor concluiu que o conceito de menor preço, em alguns casos, pode estar equivocado. "A lei licitações traz o conceito de lei mais vantajosa, nós precisamos aprender a utilizar esse conceito", concluiu.
Ainda em fevereiro, serão capacitados os servidores da Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública, nos dias 23 e 24; e do Tribunal de Justiça e da Controladoria Geral Estaduais, nos dia 25 e 26.
A expectativa é que sejam capacitados membros da comissão de licitação, controladores internos e procuradores de todos os municípios de Mato Grosso.
22/02/2016
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