Servidores da Saúde vendiam segredos das licitações

Investigação conduzida pelo Ministério Público e pela Polícia Federal revela que os 17 servidores, empresários e lobistas cuja prisão foi decretada na semana passada na chamada Operação Vampiro integravam dois esquemas de fraude que atuavam direcionando as compras do Ministério da Saúde em benefício de fornecedores ou informando a eles dados sigilosos de licitações.
A sistemática é muito semelhante. Atuando como intermediários, lobistas e empresários contratavam, mediante propinas, os "serviços" de servidores, encarregados de fornecer informações sigilosas relacionadas às licitações. Estabelecido o canal com os funcionários do ministério, os intermediários recebiam pelos serviços prestados mediante contratos de consultoria --dos quais também retiravam o dinheiro para o pagamento dos servidores.
Por ora, o tempo de atuação é a característica que mais diferencia os esquemas fraudulentos. Lourenço Rommel Peixoto teria uma atuação mais antiga, e Laerte de Arruda Correa Júnior, preso na quarta-feira passada, teria intermediado negócios no ministério de forma mais intensa no segundo semestre do ano passado.
Assessor da presidência da extinta Central de Medicamentos no início dos anos 90, Peixoto foi indiciado pela PF por manipulação de procedimentos e pagamentos do órgão (que centralizava as compras do Ministério da Saúde) mediante propinas que variavam de 10% a 20% dos valores envolvidos.
A atuação de Peixoto fazia parte do esquema de corrupção liderado por Paulo César Farias durante o governo Collor.
Outro personagem do caso PC preso pela Operação Vampiro é Jaisler Jabour de Alvarenga. Na época, ele era dono do laboratório Lessel, e na época teria sido vítima de extorsão paga em troca de negócios feitos no âmbito da Ceme.
Peixoto e Alvarenga, cuja prisão fora decretada na quarta-feira, entregaram-se à PF no domingo. Continua foragido o empresário Marcos Chain. Os advogados de Peixoto e Alvarenga só vão se pronunciar depois que tomarem conhecimento do processo. A pedido da PF, a Justiça prorrogou por cinco dias (contados a partir de ontem) a prisão temporária dos acusados na Operação Vampiro.
As fraudes no segmento de compras, pelo menos nos itens relacionados a hemoderivados, vêm ocorrendo há pelo menos 13 anos. O principal indicativo disso é que, em 2003, depois de modificados os procedimentos relacionados à compra, o preço caiu 42%.
Mesmo diante de uma economia de cerca de R$ 170 milhões por ano, resultante da mudança de procedimentos e da composição da comissão de licitação, o ministro Humberto Costa (Saúde) continuou recebendo denúncias de tráfico de influência e extorsão. Ele reforçou um pedido para que a PF investigasse o caso.
Em setembro de 2003, a PF descobriu um sistema de pagamento usado por laboratórios e empresas de consultoria, com origem no Rio, onde moeda estrangeira era trocada por reais na casa de câmbio Dunes Non Stop. Em 6 de fevereiro, o "mula" (pessoa contratada para levar o dinheiro) Jesse James Ramalho foi preso no aeroporto internacional do Rio com R$ 350 mil. Em depoimento, disse que seguia para Brasília e que, do montante, R$ 200 mil se destinavam a Luiz Claudio Gomes da Silva, então coordenador-geral de Logística do Ministério da Saúde. Gomes da Silva foi exonerado.

25/05/2004

Fonte: Folha de S.Paulo