Serra só começará grandes obras em 2006

O prefeito José Serra (PSDB) vai abrir os cofres de São Paulo para grandes projetos no ano que vem. Em um processo comandado pelo secretário de Finanças, Mauro Ricardo Costa, 43, a administração tucana tenta pôr em prática uma série de medidas de incremento de receitas com o objetivo de "gerar recursos para investimentos importantes" a partir de 2006, quando serão disputadas eleições estaduais e presidencial.
Neste ano, a meta é equilibrar as contas -o aperto fiscal mantém 22% do Orçamento de R$ 15,2 bilhões congelados- e "idealizar grandes projetos", afirma Costa, nesta entrevista à Folha.
Folha - Passados quase cinco meses de governo Serra, qual é a situação das finanças municipais?
Mauro Ricardo Costa - Assumimos a prefeitura numa situação com desordem administrativa e financeira. As dívidas vencidas e não pagas alcançavam R$ 8 bilhões. Construímos propostas para reduzir e alongar essa dívida para que seja suportada sem comprometer os serviços essenciais.
Folha - Se fôssemos comparar a saúde financeira da cidade a um doente num hospital, como ela estava em janeiro e como está hoje?
Costa - Se fôssemos tratar de uma empresa privada, estaria falida [em janeiro]. Porque, se vendesse todos os seus bens e pagasse todas as dívidas, faltariam R$ 5,2 bilhões. Hoje está num processo de concordata. Estabeleceu-se prazo para pagar dívidas, estamos num processo de incremento de receita e redução de despesas.
Folha - O senhor acredita que o setor público tem de ser tratado como uma empresa?
Costa - Os gestores públicos tem de ser mais profissionais no trato da coisa pública. Muitas vezes, as pessoas tratam os bens públicos como algo sem dono. É preciso profissionalizar a gestão pública para que consiga gerar os resultados que a população quer.
Folha - Está sendo preparada alguma alteração nos tributos?
Costa - Estamos passando por ajuste fiscal. Os contratos [com fornecedores] foram renegociados. Reduzimos mais de 20% dos cargos em comissão, economia de cerca de R$ 37 milhões. Implantamos o pregão como modalidade de licitação. Isso significa redução de 20% nos custos de aquisição de bens e serviços comuns. Ao mesmo tempo estamos com ações para incrementar receita. O desafio é incrementar a arrecadação sem criar tributos, retirando inclusive alguns, como a taxa de lixo.
Folha - Quais são as ações da secretaria para aumentar a receita?
Costa - A prefeitura está, pela primeira vez, cobrando aquilo que nos devem. Antes, as cobranças eram conduzidas pela área jurídica, diferentemente de qualquer empresa, onde quem cobra é a área financeira. Isso evita que se pague multa maior no processo judicial. É uma forma de lembrar [o contribuinte] e elevar a arrecadação. Só com emissão de 350 mil cartas [2ª cobrança] para contribuintes de IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] haverá ingresso de receita neste ano, por baixo, de R$ 75 milhões.
Folha - Há mudanças no ISS?
Costa - Encaminhamos um projeto de lei para inibir fraude fiscal. Nossa estimativa é que isso possa gerar uma receita adicional de cerca de R$ 100 milhões por ano.
Folha - É possível equilíbrio financeiro neste ano?
Costa - Não vai haver déficit. Por isso fizemos o contingenciamento de R$ 4,8 bilhões, em torno de 32% do Orçamento. Estamos num processo de descontingenciamento gradual, observando a estimativa de receita.
Como está hoje o congelamento?
Costa - Em torno de 22%.
Folha - Serra terá verba para aplicar em grandes projetos em 2006?
Costa - Por isso estamos trabalhando no sentido de ajustar as finanças para poder gerar os recursos necessários e fazer os investimentos mais significativos. Reduzindo o custeio para gastar mais com as pessoas. Essa é a missão da secretaria: gerar recursos para investimentos importantes.
Folha - O começo seria no ano que vem? Este é ano de ajuste?
Costa - Neste ano as obras estão sendo retomadas, como a substituição das escolas de lata e os hospitais. As ações de incremento de receita estão acontecendo. Agora, os grandes projetos serão idealizados neste ano para concretização a partir do ano que vem.
Folha - Quais são as prioridades?
Costa - Questão de prioridades na aplicação de recursos depende da proposta do Executivo e de aprovação do Legislativo. Isso estará no Orçamento.

23/05/2005

Fonte: Folha de São Paulo