Serra faz novo contrato de emergência para varrição de rua

O governo José Serra (PSDB) fechou ontem seu segundo contrato de emergência para o serviço de varrição de ruas, contrariando uma das principais promessas de campanha do prefeito. Diversas vezes, durante as eleições e depois, ele se comprometeu a substituir os contratos temporários por outros mais rigorosos. Até agora, porém, a licitação não foi concluída.
O novo contrato, que entra em vigor na segunda-feira, custará aos cofres municipais R$ 122 milhões por seis meses de serviço. As vencedoras da contratação de emergência, a quinta consecutiva, são as mesmas que já fazem a varrição - Vega, Julio Simões, Qualix, Queiroz Galvão, Enob Ambiental, Construfert (antiga Cliba), Marquise e SPL Construtora.
O prefeito alegou ontem que fez o acordo de emergência porque precisa de mais tempo para tentar uma última negociação com os consórcios da coleta de lixo, com vistas a unificar os dois serviços num único contrato. "Vamos fazer nova tentativa de negociação com os consórcios. Se eu perceber que não dá, a gente faz a licitação e interrompe a emergência", afirmou Serra. "Eu não gosto de contratação de emergência, mas, se fizesse um contrato definitivo de varrição agora, dificultaria essa integração no futuro."
Essa não será a primeira vez que Serra tenta cancelar o contrato milionário feito na administração passada com as empresas de lixo. No início do ano, o prefeito fez um apelo público para que os consórcios rescindissem os contratos, válidos por 20 anos e com valor estimado em R$ 10 bilhões. Não deu certo. A Prefeitura também tentou cancelar os contratos na Justiça, mas as empresas de lixo conseguiram liminares para continuar operando. O impasse na negociação com as empresas levou até à saída do governo da secretária municipal de Serviços Maria Helena Orth.
Por muitos anos, coleta e varrição eram objetos de um contrato único. Quem fazia a varrição em determinado bairro também era responsável pela coleta de lixo domiciliar. Em 2004, isso mudou. Foi assinado um contrato para a coleta com dois consórcios e a intenção da administração Marta Suplicy (PT) era que cada uma das 31 subprefeituras fizesse seu contrato para a varrição. Após embargos judiciais e denúncias de fraude na licitação descentralizada, a concorrência foi suspensa em 2003 e até hoje a Prefeitura recorre aos contratos emergenciais.
"Sou contra essa separação de serviços. Isso leva à seguinte situação: você encontra uma rua suja e não sabe quem punir, porque a varrição diz que a culpa é da coleta. A coleta diz que é da varrição", disse Serra. "Fica um jogo de empurra e a cidade continua suja."

09/10/2005

Fonte: O Estado de São Paulo