Serra contrata palmtop e radar sem licitação

A fiscalização das infrações de trânsito em São Paulo será intensificada nas próximas semanas com dois novos reforços tecnológicos que devem elevar a "produtividade" na aplicação de multas.
A contratação dos novos equipamentos pelo governo José Serra (PSDB) foi feita com dispensa de licitação, baseada em um artigo da lei federal 8.666/93 que permite exceções "nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência [...] que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança".
Uma das novidades atinge diretamente os marronzinhos da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), que começarão a utilizar palmtops --computadores de mão-- capazes de transmitir voz, dados e imagens em tempo real.
Os aparelhos servirão para agilizar a aplicação de multas, substituindo os talões de papel, para a comunicação entre os agentes, no lugar do telefone celular, e até mesmo para registrar a fotografia de algumas infrações de trânsito.
O contrato firmado no último dia 13 pela gestão tucana prevê 1.800 palmtops, que serão testados também na fiscalização dos perueiros, ônibus e taxistas. O treinamento das primeiras equipes começará na semana que vem, segundo Frederico Bussinger, secretário dos Transportes.
O segundo reforço tecnológico são os radares fixos capazes não só de controlar a velocidade como de identificar os veículos que desrespeitam as regras do rodízio.

Antecipação
Os radares já eram previstos por uma licitação que deve ser concluída em 2006, mas a gestão Serra decidiu antecipar a implantação dos equipamentos por meio de um contrato emergencial com a Engebras, publicado na semana passada no "Diário Oficial".
Ele estabelece a implantação de dez câmeras, batizadas de OCR (que faz reconhecimento ótico de caracteres), no prazo de 30 dias --e outras 15 em até 60 dias. Os aparelhos estarão embutidos em 25 dos 40 radares fixos de controle da velocidade que já eram operados pela mesma empresa, cujo contrato venceu neste mês.
Eles ficarão em postes feitos de estruturas de metal e já tinham sido testados no primeiro semestre, conforme revelou a Folha.
Há duas semanas, a CET também começou a testar quatro radares móveis com a tecnologia OCR. Os equipamentos estão instalados em carros que circulam em diversos pontos e têm detectado um veículo por minuto circulando com finais de placa proibidos pelas regras do rodízio.
Essas medidas são chamadas por Bussinger de "choque de fiscalização", que abrange ainda a reativação de câmeras nas faixas exclusivas de ônibus e a presença de mais fiscais da CET nas ruas.

21/07/2005

Fonte: Folha On Line