O Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) abriu uma nova licitação para a contratação de uma empresa ou desenvolvedor que crie para a instituição um novo software com uso da tecnologia blockchain.
O pedido que foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) parte da filial de Rio Grande do Sul (RS) do Senai, mas não contém mais detalhes sobre as razões pelas quais essa licitação foi aberta.
No site da Fundação dos Servidores do Sesi no Rio Grande do Sul (FIERGS), onde o processo de licitação tramita, o número do pedido ainda não consta no sistema.
A assessoria do SENAI foi procurada para dar mais informações sobre o software baseado em blockchain que pretende contratar, mas não respondeu até o fechamento desta matéria.
A prefeitura de São Paulo recentemente incluiu o termo blockchain na sua nova Lei Municipal de Acesso a Dados e Transparência, sancionada no início de janeiro, com definições sobre a tecnologia em uma sinalização de que ela poderá ser adotada na cidade.
Por fim, a licitação informa que a data e hora para encerramento de análise da proposta se encerram no dia 6 de fevereiro, às 14h.
De olho na blockchain
O Senai não é o único órgão governamental que parece estar interessado pela tecnologia que sustenta as criptomoedas do mundo.
A definição de tecnologia blockchain aparece no artigo 3º do Capítulo II da lei 17.901/23, na parte reservada a trazer definições, princípios e objetivos da lei.
O texto então define blockchain como “tecnologia equivalente a um livro-razão compartilhado e imutável que facilita o processo de registro de transações e o rastreamento de ativos em uma rede de computadores”.
No parágrafo seguinte, a lei explica que dados em formato blockchain “são dados gerados a partir de transações em uma rede blockchain sem risco de sofrerem alterações e/ou fraudes”.
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