A manutenção dos revestimentos de mármore do edifício principal e do anexo I do Senado Federal pode custar aos brasileiros, ao longo de 2021, até R$ 422,4 mil. O certame está marcado para ocorrer no dia 12 de janeiro e a empresa de engenharia vencedora do certame vai fechar contrato de um ano com a Casa.
O Legislativo já tinha lançado a mesma licitação outras duas vezes este ano, mas não foi pra frente por inconsistência na condução do certame. Um dos editais publicado em agosto, inclusive, previa um valor máximo menor para a contratação do serviço, de R$ 380,1 mil. Não foi explicada a diferença de valores.
O Senado argumenta que o edital é necessário porque ambas edificações - que abrigam os plenários do Congresso Nacional e 24 gabinetes de senadores - apresentam fluxo intenso de público interno e externo, e constituem símbolos de Brasília e da democracia brasileira, uma vez que foram tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em 2008.
Ainda segundo o documento, esses prédios, inaugurados em 1960, apresentam problemas de conservação em seus revestimentos externos em mármore, com placas fissuradas, soltas e/ou faltantes, sendo que algumas já se desprenderam do prédio. “A situação existente implica em risco aos passantes, aceleração da deterioração dos prédios (com depreciação de bens públicos) e dano ao patrimônio cultural brasileiro”, diz trecho do documento.
O conjunto dos fatos expostos evidencia a necessidade de serviços de manutenção. Sua execução resolverá os problemas apontados, melhorando as condições de segurança, durabilidade e aparência das edificações em questão.
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