Senado Identifica Contratos Irregulares

Investigação feita por comissão de sindicância do Senado em quatro contratos de prestação de serviços, que somam R$ 14,2 milhões, detectou indícios de superfaturamento, excesso de pessoal terceirizado, salários acima do mercado, além de falta de justificativa para as contratações.
Um dos contratos investigados poderia custar ao Senado apenas 42% do valor praticado atualmente.
As empresas investigadas foram a Aval, a Fiança, a Delta Engenharia e a Àgil. O caso mais emblemático é o contrato da empresa Aval para prestação de serviços de limpeza em três prédios da Casa: no Centro de Processamento de Dados (Prodesen), no Interlegis e no Laboratório Vivo do Legislativo (LVL). De acordo com a comissão, neste contrato foi identificada cobrança 57% superior ao que seria razoável.
A comissão recomendou ainda a redução de pessoal de 95 empregados para 46. “Considerando-se as planilhas de custos elaboradas pela comissão, concomitantemente à redução nos quantitativos, obteríamos uma redução efetiva no valor global anual de R$ 2.365.745,76 para R$ 996.389,76”, diz o relatório da comissão de sindicância. Além disso, os empregados da Aval recebem salários acima do estabelecido pelo acordo coletivo da categoria. Enquanto o acordo de janeiro de 2006 previa salário de R$ 415,95 para um auxiliar de serviços gerais, os faxineiros da Aval recebiam, no mesmo ano, R$ 540,71 por mês.
– Não diria que são contratos superfaturados. São contratos caros. Pedi o estudo porque vi que tinha gordura nos contratos e era preciso fazer uma redução – disse o 1º-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI).
O contrato da Aval, que começou em 2005, foi prorrogado em julho do ano passado pelo então 1º-secretário do Senado Efraim Morais (DEM-PB) por 12 meses. A comissão de sindicância sugeriu a Heráclito Fortes uma nova licitação, além da unificação de todos os contratos de limpeza numa outra concorrência. A comissão de sindicância recomendou a não-renovação dos quatro contratos.

06/05/2009

Fonte: Zero Hora