Preocupado com as manifestações populares e com a integridade física dos parlamentares, o Senado Federal pretende investir até R$ 634 mil com a locação de grades de alambrado, painéis metálicos de fechamento de área e barricadas de contenção e de proteção ao público. O intuito da Casa com essa licitação é proteger a área do Congresso Nacional e as adjacências de atos que, porventura, possam sair do controle.
Marcado para ocorrer no dia 14 deste mês, o pregão eletrônico é de menor preço por item. Além de disponibilizar esses objetos para o Legislativo pelo período de 12 meses, a empresa vencedora do certame deve prestar os serviços de montagem e desmontagem das “trincheiras” nos dias em que as manifestações ou os eventos estiverem marcados para ocorrer na extensão territorial do Congresso Nacional.
O objetivo do Senado é adquirir 60 mil metros de grade metálica de alambrado. Ela deve ser confeccionada em ferro ou aço, com altura entre 110 cm e 150 cm. E, de acordo com o edital, a grade de contenção deve ser fixada ao solo com pinos e escorada pelo lado contrário ao público com uma haste de ferro ou de aço. Cada metro está estimado em R$ 8,50, o que permite que a locação final deste item chegue à cifra de até R$ 510 mil.
A Casa também pretende alugar 8.000 m de painel metálico de fechamento de área. O metro desse item está avaliado em R$ 12, chegando ao total de R$ 96 mil. O documento determina que cada chapa tenha 2,2 m de altura e 2,2 m de comprimento. Elas devem ser fixadas ao solo por ponteiras metálicas e sustentadas por braços tubulares travados com pinos metálicos de aço. O pregão prevê que a estrutura seja pintada na cor alumínio ou zincada.
Já as grades de barricada devem ser locadas pelo total de até R$ 28 mil, pelas estimativas do Legislativo. O Senado pretende comprar 800 m desse item, sendo que cada metro está estimado em R$ 35. Cada chapa deve ser autossustentável, com piso medindo 1 m por 1 m, e elas devem ser fixadas uma às outras com pinos metálicos. Cada grade ainda deve ter degraus para segurança e ser fabricada em quadros metálicos de metalon zincado.
Na justificativa do pregão, o Senado Federal explica que a licitação é necessária por conta de grandes mobilizações populares que foram realizadas nos últimos meses na área do Legislativo em função do atual cenário político. “É importante assinalar que, em alguns desses eventos, diversos policiais legislativos e militares foram atingidos por objetos lançados por manifestantes que tentaram transpor a linha policial, com possível desígnio de invasão e depredação das dependências do Congresso”, diz trecho do texto.
A explicação do edital também ressalta que, além de ajudar na proteção do patrimônio físico do Congresso Nacional, os materiais de contenção são elementos “importantíssimos” para a manutenção da ordem e para a prevenção de “ocorrências graves que coloquem em risco a incolumidade física tanto dos policiais quanto dos parlamentares”.
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