Senado aprova financiamento de até 20 bi para o vencedor da licitação

O Senado aprovou ontem (13) o projeto que autoriza o financiamento de até R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) para o Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro num percurso total de 511 km. Se não fosse aprovado nesta semana, o Projeto de Lei de Conversão 7/2011 perderia sua validade. 44 senadores votaram a favor do projeto e 17 votaram contra.
De acordo com o relatório, o custo da construção será de R$ 35 bilhões. A estimativa é que construção do TAV permita o transporte de mais de 40 mil passageiros por ano a uma velocidade média de 250 km/h. O trajeto entre Rio de Janeiro e São Paulo deverá feito em 93 minutos, enquanto a viagem entre São Paulo e Campinas deve levar 30 minutos. A passagem de classe econômica deve custar, em média, R$ 200 para o trajeto Rio-São Paulo.
O consórcio que vencer a licitação para a construção e exploração do trem poderá obter empréstimo do BNDES no valor de R$ 20 bilhões. A transferência será feita por meio de abatimento de créditos da União com o banco. Para isso, o consórcio terá de oferecer contragarantias à União em valor igual ou superior, que podem ser feitas com ações ou pela receita futura do empreendimento. A entrega das propostas dos interessados está marcada para 11 de julho.
Além de tratar dos recursos para o financiamento e da possibilidade de renegociação entre as empresas e o BNDES, o projeto passou a incorporar, na Câmara dos Deputados, a criação da Empresa do Trem de Alta Velocidade (Etav), vinculada ao Ministério dos Transportes.
Se a receita bruta do TAV nos dez primeiros anos for inferior à esperada pelo consórcio e apresentada na proposta vencedora ou à projetada pelos estudos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a União fica autorizada a conceder subvenção econômica ao BNDES, limitada a R$ 5 bilhões.

14/04/2011

Fonte: PINIweb - SP