Senado acaba com contratos de emergência firmados sem licitação

A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta quinta-feira acabar com os contratos de emergência firmados pela Casa sem licitação.
Em uma tentativa de moralizar a instituição depois da crise ética que atingiu o Senado em 2009, a nova Mesa Diretora eleita na semana passada tomou medidas para reduzir gastos.
O comando também extinguiu as horas extras pagas aos diretores do Senado, como anunciado por José Sarney (PMDB-AP). A Casa não sabe informar a quantidade de cargos atingidos pela medida, nem a economia que será provocada com a mudança.
"Em todos os níveis de direção está cortada a possibilidade de hora extra. Isso está sendo levantado. Economia não se pode dizer porque hora extra é o que vai acontecer. Mas o importante é a determinação de serem cortados", disse o primeiro-secretário do Senado, Cícero Lucena (PSDB-PB).
O Senado não soube informar também a quantidade de contratos firmados sem licitação, nem a economia que poderá ser gerada.
Pela decisão, os contratos emergenciais e aqueles que sistematicamente são prorrogados vão ser substituídos por licitações. "O importante é que queremos fazer licitação de todos os contratos, acabar com prorrogação e, principalmente, ter planejamento para não ter justificativa de fazer contratos emergenciais. Vale a partir de já", disse Lucena.

CONCURSO
A Mesa também decidiu cancelar o concurso que seria realizado pelo Senado neste ano, com a abertura de novas 180 vagas, até a conclusão da reforma administrativa --que espera votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado desde o ano passado.
"Não temos uma definição da estrutura que vai ter a Casa. Então é necessário que esse concurso seja adiado", justificou Lucena.
Vice-presidente do Senado, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) disse que a determinação da nova Mesa Diretora é dar transparência às ações da Casa.
"Eu acho que todos viemos com a vontade de corresponder à expectativa desta legislatura, que foi um grande clamor popular para que seja transparente, corte gastos, as pessoas saibam onde o dinheiro do Senado está indo e as providências tomadas acho que vão corresponder a isso."

10/02/2011

Fonte: pbAgora