MANAUS - A Secretaria Municipal de Obras e Saneamento (SEMOSB) abriu, hoje (8), licitação para a construção do Terminal Pesqueiro de Manaus. Os dois maiores estaleiros de Manaus, Estaleiro Rio Negro (ERIN) e Rio Amazonas (ERAM), foram as duas únicas empresas que apresentaram as propostas e documentações necessárias para a concorrência única, a nível nacional.
A obra é uma parceria entre o Governo Federal e a Prefeitura de Manaus, no valor aproximado de R$ 13 milhões e 400 mil.
O presidente da Comissão de Licitação da SEMOSB, Francisco Moss, informa que, se não houver recursos judiciais nesta fase de licitação, a proposta vencedora será anunciada na próxima sexta-feira. Caso haja intervenção judicial, o resultado vai ficar prorrogado até o final do mês.
O projeto do Terminal Pesqueiro de Manaus, com capacidade para armazenar 1.200 toneladas de peixes diariamente, contempla a construção de guarita, infra-estrutura retroportuária, instalações nos flutuantes, construção do armazém de carga geral, onstrução de 3 cais flutuantes e plataforma portuária.
Cada flutuante terá área de 1.200 metros quadrados e capacidade de atendimento para 50 barcos, simultaneamente. A obra será construída no local da feira da Panair, no bairro Colônia Oliveira Machado.
O principal objetivo é criar condições necessárias para disciplinar as operações de atracação das embarcações pesqueiras, e permitir que as operações de carga e descarga de produtos sejam efetuadas com segurança, obedecendo aos mais seguros padrões técnicos e sanitários, que regulamentam esse tipo de atividade econômica.
A empresa selecionada será responsável direta por construção de edificações, construção de obras de arrimo/contenção, terraplenagem e pavimentação; construção de obras de drenagem, construção de plataformas portuárias flutuantes em aço naval, e ainda deverá ter capacidade de operação ininterrupta, inclusive aos sábados, domingos e feriados, para a continuidade das obras e desenvolvimentos dos serviços, sem causar grandes transtornos para a população.
O prazo de execução previsto é de 270 dias corridos (nove meses).
A licitação, em concorrência única a nível nacional, exige das empresas comprovação das capacidades financeiras, fiscais, técnicas e operacionais através de atestados de obras executadas ou na construção de obras assemelhadas e de suporte financeiro.
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