Semae paralisa licitação para construir ETE

São José do Rio Preto - O Semae de Rio Preto paralisou o processo de licitação internacional para construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) até que a Comissão de Licitações analise os recursos administrativos impetrados por oito empresas desclassificadas e que insistem em participar da concorrência, orçada em R$ 96 milhões. De acordo com informações da autarquia, 13 empresas se inscreveram para participar da concorrência, mas somente duas apresentaram os requisitos técnicos exigidos pela Fundação da USP de São Carlos (Fipai), conforme publicados no edital. “As empresas desclassificadas enviaram justificativas à Comissão de Licitações, que terão de ser analisadas juntamente com a Fipai”, informa a assessoria de imprensa do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (Semae). Enquanto todos os argumentos não forem avaliados, a autarquia não pode marcar nova data para abrir os envelopes com as propostas comerciais.
A abertura dos envelopes, que compõe a segunda etapa do processo de licitação, estava marcada para hoje. Segundo o presidente da Comissão de Licitações, Ronaldo Luis de Oliveira, não há previsão da nova data. Oliveira afirma que a prioridade é analisar e responder aos recursos administrativos impetrados pelas empresas Augusto Veloso, Passareli, Consbem, Ecopav e consórcios Engeform/Santa Bárbara, CVS/Stemag, Construção/Tejofran e Saenge/Sartori. Caso a Comissão de Licitações confirme a desclassificação das empresas, as mesmas podem recorrer à Justiça - o que atrasaria ainda mais a segunda etapa da concorrência.

Qualificação técnica
Apenas os consórcios OAS/Etesco e Encalso/H.Guedes atenderam 100% das exigências do edital, conforme recomendado pela Fipai. A primeira fase da licitação teve como objetivo analisar a qualificação técnica, documentos fiscais, habilitação jurídica, qualificação econômico financeira e regularidade fiscal. O principal item para a seleção das concorrentes é qualificação técnica, conforme parecer da fundação - contratada em janeiro deste ano para acompanhar a elaboração do projeto técnico da ETE, elaborar a minuta do edital de concorrência internacional e analisar tecnicamente as propostas apresentadas. A expectativa é que a ETE seja construída em duas fases, sendo que a primeira terá 18 meses e será custeada com o financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de contrapartida do Semae. A segunda fase terá mais 18 meses de duração, com investimento da autarquia, a ser completado com outras fontes de financiamento.

29/11/2005

Fonte: DiárioWeb