Semad vai reabrir concorrência pública

A Secretaria Municipal de Administração (Semad), em Belém, abre, no mês que vem, uma concorrência pública para a aquisição de mobiliários urbanos para a capital. Na prática, isso quer dizer compra de itens como lixeiras, bancos de praça e abrigos de paradas de ônibus. O edital foi lançado no início do mês pela Secretaria Municipal de Economia (Secon) e a concorrência deveria ter ocorrido ainda este mês, mas a única empresa interessada não estava apta a participar do certame. Segundo a Semad, a documentação apresentava irregularidades. O próximo certame está marcado para o dia 18 de maio, na sede da secretaria, na avenida Nazaré. Devem participar empresas interessadas em instalação, manutenção e recuperação desses e de outros equipamentos em calçadas e vias públicas.
O diretor geral da Secon, Luís Carlos Silva, explica que o objetivo da Concorrência Pública 008/2011 é chamar empresas interessadas em fazer a manutenção desses mobiliários, com permissão para a exploração dos espaços publicitários e em mídia embarcada a terceiros, em caráter de exclusividade. "A empresa que ganhar terá a responsabilidade de fazer a manutenção de todos esses equipamentos, relógios digitais termométricos, como aqueles que existem na (avenida) Marquês e na Duque, em postes com placas de sinalização, bancos de praças, abrigos de paradas de ônibus e outros, ou seja, a Prefeitura não terá mais despesas com esses objetos. Em contrapartida, a empresa vai poder usar o espaço para propaganda. Isso já é feito em várias cidades brasileiras, como Recife, por exemplo", explicou.
A ideia de repassar para a iniciativa privada a instalação, manutenção e recuperação desses equipamentos, segundo o diretor geral da Secon, é diminuir os custos com esse tipo de serviço. "O que se quer com isso é desonerar os cofres públicos e, ao mesmo tempo, oferecer uma qualidade melhor desses mobiliários à população, porque a manutenção feita pela Prefeitura é complicada, é difícil, onera muito o orçamento", afirma. A Concorrência Pública será do tipo Menor Preço Global, ou seja, ganha a empresa que apresentar o menor preço.

26/04/2011

Fonte: O Liberal