Sem licitação, Prefeitura de Ribeirão Preto aceita doação para obra

Sem a conclusão do processo licitatório que prevê a construção de banheiros na praça das Bandeiras, a Prefeitura de Ribeirão Preto (313 km de SP) instalou ontem no local tapumes doados pela Leão Engenharia -empresa com diversos contratos na cidade.
As obras deverão custar aos cofres públicos ao menos R$ 200 mil, segundo o secretário de Obras Públicas, Abranche Fuad Abdo. "Sempre pedimos doações às empresas. É comum", disse ontem ao ser questionado.
As assessorias de imprensa da prefeitura e da empresa confirmaram a doação e garantiram que a empresa não concorre nessa licitação.
A prefeitura diz, inclusive, ainda segundo sua assessoria, que a doação é "normal", mesmo a Leão Engenharia sendo dona de grandes contratos com a prefeitura.
Em agosto, por exemplo, foi publicado em edital no "Diário Oficial do Município" a contratação da empresa para a reforma e ampliação da canalização do ribeirão Preto, na via Norte, e a construção de uma ponte no local, a R$ 3,02 milhões.
No caso dos banheiros, o processo de licitação deve ficar pronto em dez dias, quando o nome da empresa vencedora será divulgada. "Estamos deixando tudo preparado para que, quando o nome da empresa for divulgado, possamos dar início à construção imediatamente", afirmou Abdo.
Os tapumes começaram a ser instalados ontem de manhã por funcionários da Leão Engenharia na área onde os banheiros serão construídos, perto de onde é realizada a feira do artesanato.
Segundo Abdo, a instalação do material é um adiantamento do serviço de obras que deverá ser feito no local. A construção dos banheiros será paga com parte dos R$ 5 milhões já devolvidos pela Câmara ao Executivo.

SOB SUSPEITA
A não construção dos banheiros foi alvo de polêmica quando a praça das Bandeiras foi entregue pela prefeita Dárcy Vera (PSD) com nove meses de atraso, depois de passar por obras de revitalização que custaram cerca de R$ 1,04 milhões.
Na ocasião, o Tribunal de Contas do Estado abriu sindicância para apurar se houve superfaturamento nas obras da praça. O padre Francisco Jaber Zanardo Moussa, pároco da catedral, afirmou que os dois únicos banheiros da igreja eram usados por até 50 pessoas, diariamente.
"Tive que trancá-los porque não são comerciais e estavam ficando muito sujos. Finalmente esses banheiros da praça vão sair", disse.

OUTRO LADO
Os tapumes que foram instalados ontem na praça das Bandeiras, em frente à catedral de Ribeirão Preto, são sobras do material usado nas obras antienchente, de acordo com a assessoria de imprensa da Leão Engenharia.
O material reutilizado foi doado à administração, ainda segundo a assessoria de imprensa, depois de um pedido feito pelo secretário municipal de Obras Públicas, Abranche Fuado Abdo.
A Leão Engenharia é responsável por parte do trecho das obras na avenida Jerônimo Gonçalves, entre o terminal rodoviário e a rua Ana Néri, na Vila Tibério.
A assessoria de imprensa da prefeitura informou que as doações feitas por empresas são comuns e que não há problemas na ação. No caso específico da obra na praça das Bandeiras, a doação não compromete a licitação porque a Leão Engenharia participa dela. Antes de a Leão Engenharia confirmar a doação, o secretário não quis revelar o nome da empresa.
A assessoria de imprensa da prefeitura, embora também não tenha informado o nome da empresa doadora, confirmou que a iniciativa privada usualmente se interessa por "prestar auxílio à administração". "Os tapumes estão sendo colocados para que possamos adiantar o trabalho e as construções dos banheiros", informou o secretário.

09/11/2011

Fonte: Folha.com